PAULA VALÉRIA
DA REDAÇÃO
O Governo Federal anunciou uma nova rodada de negociações com os servidores, via Mesa Específica e Temporária da Educação com o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) para esta quinta-feira (15). A greve das universidades e institutos federais chega à sua quinta semana, com expectativas de um acordo acerca da recomposição salarial com o tão sonhado aumento de 22,71%, dividido em três parcelas iguais de 7,06% em 2024, 2025 e 2026.
A nova reunião do governo foi marcada depois de uma declaração do presidente Lula (PT), na última semana, em entrevista ao programa ‘Bom dia, Presidente’. “Está todo mundo querendo negociar. O Camilo [Santana, ministro da Educação], a Esther [Dweck], o Feijóo [José Lopez, secretário de Relações de Trabalho]. É sempre possível encontrar um número que atende, se não inteiramente, em parte, as reivindicações. Mas pessoas sabem que para atender é preciso ter recursos”, disse.
“Vamos chegar a um acordo. A mim não encanta ver parte da educação em greve. Eu tenho ainda que inaugurar muita escola técnica, eu tenho que visitar muita universidade, eu quero que os professores e os funcionários estejam muito tranquilos”, completou Lula.
Acesse nosso canal de notícias no WhatsApp pelo link: FTN BRASIL
Os representantes sindicais afirmam disposição para dialogar com o governo, mas reforçam a intenção de disputar o orçamento, além de condenarem a justificativa de falta de recursos.
“Nós não podemos abrir mão do que nos foi tirado pelo governo Bolsonaro. Vejo esse movimento como uma continuidade do voto da nossa categoria, que se uniu para tirar o ex-presidente e eleger Lula. Vamos seguir defendendo o serviço público, estamos disputando o que é disputável nesse governo”, defendeu o coordenador-geral do Sinasefe, David Lobão.
O sindicato, que representa os profissionais de educação das redes federais, reivindica outros índices de recomposição emergencial: 34,32% para os técnicos administrativos; e 22,71% para os docentes.
Reivindicação dos servidores da educação
Os servidores da educação têm reivindicado melhores condições de trabalho, reajuste salarial e a revisão do ponto eletrônico implantado pelo governo federal. A categoria afirma que as medidas adotadas pelo governo têm gerado prejuízos tanto para os servidores quanto para o funcionamento das instituições de ensino.
Na última proposta do governo federal, no dia 19 de abril, ao Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior (Andes), apresentou um reajuste de 9,5% no salário para somente em 2025 e mais de 3,5% em maio de 2026.
Ainda assim, com a ausência de reajuste para a categoria no ano de 2024 é determinate para a continuidade da greve. “Nós não aceitamos não ter nenhum tipo de recomposição em 2024. Ano passado nós não fizemos greve, negociamos com o governo que ainda tinha um orçamento defasado pelo governo anterior, mas saímos da campanha salarial de 2023 com o compromisso de que em 2024 as nossas perdas seriam olhadas”, afirmou a 1ª Tesoureira do Andes, Jennifer Susan Webb.
Contrariados com a proposta, na última segunda-feira (13), o Comando Nacional de Greve do Andes protocolou uma nova contraproposta ao governo, mantendo a defesa do índice de 22,7%, mas acatou o percentual de 9% proposta pelo governo para o ano de 2025. Porém, a categoria não abre mão do escalonamento de rejustes divididos: 7,06% ainda para este ano, 9% em janeiro de 2025 e 5,16% em maio de 2026.
Proposta do governo
Em 2023, o governo federal concedeu reajuste de 9% para as carreiras de técnicos e docentes. O Ministério da Gestão e da Inovação chegou a defender que a última proposta do governo garantiria aos servidores um reajuste de, no mínimo, 23%, e que o valor fazia a reposição de ‘não só toda a inflação projetada para o período de 2023 a 2026, estimada em torno de 16%, como também uma parcela importante da inflação dos governos passados, que não negociavam e não aportaram nenhum reajuste para o funcionalismo público’.
Em meio à greve, o presidente Lula também promoveu reajustes nos benefícios dos servidores federais, como auxílio-alimentação, auxílio-saúde e assistência pré-escolar, com aumento de 50%, em média. Pela nova proposta, o auxílio-alimentação passou de 658 para 1.000 reais; o auxílio-creche de 321 para 484,90 reais; e o auxílio-saúde de 144 para 215 reais. Os novos valores passarão a vigorar em maio e o pagamento será feito retroativamente em junho.
Greve nas federais
Segundo o Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior (Andes), 51 universidades federais (de um total de 63 no País) aderiram à greve até o sábado 11, com novas possibilidades de deflagrações. Já o Sindicato Nacional dos Servidores Federais da Educação Básica, Profissional e Tecnológica (Sinasefe) aponta que a greve chegou a 550 campus de 39 institutos federais, além de duas unidades do Centro Federal de Educação Tecnológica (Cefet) e o Colégio Pedro II.
Para o professor da Faculdade de Educação da UFBA, Nelson Pretto, a divergência entre as instituições é comum na história das greves, e entende que a atual discordância se dá em torno do momento político, e não da pauta reivindicatória dos servidores.
“Não há dúvida que, para os professores, oferecer zero por cento em 2024 enquanto Polícia Federal, servidores do Banco Central, da Justiça e alguns do Executivo recebem 23% é quase uma afronta”, colocou o docente, ao ainda afirmar que a UFBA, bem como outras universidades do País, enfrentam questões ‘dramáticas’ do ponto de vista de suas estruturas e edificações.
