ELISA RIBEIRO
DA REDAÇÃO
O Governo Federal anunciou nesta terça-feira (11), que o leilão para compra de arroz importado realizado na última semana foi anulado devido a questionamentos sobre as capacidades técnicas e financeiras por parte das empresas vencedoras. Confira o vídeo completo.
O anúncio foi feito em entrevista coletiva dos ministros do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), Paulo Teixeira, da Agricultura e Pecuária (MAPA), Carlos Fávaro, e do presidente da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), Edegar Pretto.
O cancelamento do leilão marca uma resposta proativa às recomendações da Controladoria-Geral da União (CGU) para aprimorar o processo de leilão de compra de arroz importado. Embora a análise da CGU não tenha identificado conflitos de interesses sob as regras atuais, a decisão de anular o leilão anterior e aperfeiçoar o processo demonstra um compromisso em garantir transparência e justiça nas transações comerciais relacionadas ao setor agrícola.
Cerca de 263 mil toneladas de arroz importado haviam sido arrematadas no dia 6 de junho pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) para amenizar os impactos do preço do produto ao consumidor final diante da tragédia climática no Rio Grande do Sul, responsável por 70% da produção nacional do cereal.
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Agora, o governo vai revisar os mecanismos estabelecidos para os leilões, com apoio da Controladoria Geral da União, da Advocacia-Geral da União e da Receita Federal, para realizar um novo pregão. "Nós vamos realizar outro, quem sabe em outros modelos, para garantir que nós vamos contratar empresas com capacidade. Não tinha como a gente depositar esse dinheiro público sem ter as reais garantias que esses contratos posteriores serão honrados", pontuou o presidente da Conab, Edegar Pretto.
"No decorrer desse leilão, que é muito complexo, as empresas são representadas por Bolsas de Mercadorias. E somente depois que o leilão é concluído, na hora da assinatura, é que a gente fica sabendo quem são as empresas vencedoras. A partir da revelação de quem são essas empresas, começaram os questionamentos se verdadeiramente essas empresas teriam capacidade técnica e financeira para honrar os compromissos de um volume expressivo de dinheiro público", explicou.
O ministro do Desenvolvimento Agrário e da Agricultura Familiar, Paulo Teixeira, garante que não vai faltar alimento no prato dos brasileiros a preço justo e que a transparência e a prestação de contas são elementos essenciais para fortalecer a confiança tanto dos produtores quanto dos consumidores no sistema de abastecimento alimentar
O presidente da Conab, Edegar Pretto, afirmou que "Nenhum centavo do dinheiro público foi gasto até agora. A segurança jurídica e o zelo com o dinheiro público são princípios inegociáveis. É isso que justifica a decisão tomada”.
PREÇO JUSTO — Ao todo, a Conab está autorizada a comprar até 1 milhão de toneladas de arroz, mas os leilões serão realizados de acordo com a necessidade da população. O produto será comercializado nas regiões do país com maior índice de insegurança alimentar, em embalagem específica e com valor máximo de R$ 4 o quilo, de forma que o preço final não ultrapasse R$ 20 pelo pacote de cinco quilos.
"O presidente Lula quer o arroz e os demais alimentos a um preço justo, que caiba no salário do povo brasileiro. Não haverá recuo dessa decisão. Tendo em vista que é necessário que o arroz chegue na mesa do povo brasileiro a um preço justo, nós vamos proceder com um novo leilão", explicou o ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Paulo Teixeira.
NOVO EDITAL — O ministro da Agricultura e Pecuária, Carlos Fávaro, reafirmou que o próximo edital, ainda sem data prevista, será mais moderno, eficiente e transparente. "Nós temos hoje a clareza que precisa ser aperfeiçoado o edital e a forma deste leilão, e o será feito com todo o conjunto governamental para dar o suporte. Nós vamos construir mecanismos para que a gente possa avaliar antes quem vai participar, exigir capacidade financeira das empresas e experiência na área", disse.