ELISA RIBEIRO
DA REDAÇÃO
A Secretaria Estadual de Saúde (SES-MT) prorrogou por mais um ano, um contrato com a empresa Curat Serviços Médicos Especializados Ltda. A empresa é uma das investigadas na Operação Espelho, que apura cartel de empresas para comandar contratos de serviços médicos na pasta, e é representada por Gabriel Naves Torres Borges, que também é sócio da Medtrauma Medicina Especializada, denunciada recentemente por promover uma verdadeira "máfia da ortopedia" em Mato Grosso, Acre e Roraima.
No contrato, o representante da SES-MT é o secretário Gilberto Gomes de Figueiredo (União Brasil). Ele prevê prestação de "serviços médicos em oftalmologia, pneumologia, psiquiatria, reumatologia e endocrinologia, por meio de profissionais qualificados, no âmbito das unidades hospitalares sob a gestão direta da Secretaria de Estado de Saúde de Mato Grosso".
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Pelo contrato, a Curat receberá exatos R$ 794.084,00. Ele tem validade de 23 de fevereiro deste ano à 22 de fevereiro de 2025 e foi publicado no Diário Oficial desta quarta-feira (28).
A Curat mantém outros contratos com a SES-MT em vigência.
Posicionamento do Governo de Mato Grosso
O diretor-executivo da Síntese Comercial Hospitalar, Frederico Aurélio Bispo, exigiu um posicionamento do Governo do Estado de Mato Grosso acerca das acusações de corrupção, que incluem superfaturamento de materiais cirúrgicos em contratos firmados com a Secretaria de Estado de Saúde (SES-MT).
Frederico Aurélio dirigiu sua exigência à SES-MT, destacando a integridade da Empresa Cuiabana de Saúde Pública (ECSP), que prontamente suspendeu, visando ao cancelamento, todas as adesões às Atas de Registro de Preço e contratos associados ao fornecimento de Órteses, Próteses e Materiais Especiais (OPMEs) pela Empresa Medtrauma Serviços Médicos Especializados Ltda.
O diretor espera uma resposta do Governo do Estado de Mato Grosso sobre as medidas que serão tomadas para impedir as atividades ilícitas da Empresa Medtrauma junto à SES. Além do contrato sob investigação e denúncia pela imprensa, segundo Frederico, a Medtrauma e empresas afiliadas oferecem serviços sem licitação ou formalização de contratos para outros hospitais da rede estadual de saúde, recebendo por pagamentos indenizatórios ilegais.
Frederico Aurélio também aguarda a emissão de ordens de serviço, permitindo que fornecedoras de materiais cirúrgicos, certificadas pela ANVISA e com contratos anteriormente suspensos sem justificativa, possam retomar suas operações.
A participação da Síntese na reportagem do Programa Fantástico da TV Globo expôs o esquema de corrupção investigado pela Operação Espelho, com a Medtrauma como um dos alvos principais.
O empresário reivindica ações para o ressarcimento aos cofres públicos dos pagamentos realizados, inclusive com recursos federais, por materiais cirúrgicos vendidos a preços superiores aos da Tabela SUS e por outros não tabelados, evidenciando alto sobrepreço e superfaturamento. A Síntese se dispõe a fornecer informações sobre os pacientes e os materiais utilizados, caso a Secretaria julgue necessário.
Por fim, o diretor critica a SES-MT por contratar uma nova empresa de serviços médicos, destacando a disparidade econômica em relação à adesão à ata de preços do Acre. “Segundo publicado, a nova empresa será contratada por pouco menos de R$ 7 milhões, enquanto o contrato da Medtrauma, fruto da adesão da ata do Acre, apenas para a prestação de serviços médicos é de quase R$ 22 milhões. Uma economia de quase R$ 15 milhões.”, ironizou.
Outro lado -
A MedTrauma cumprirá a suspensão, mas alerta que a medida irá prejudicar e impactar diretamente os mais de 400 mil cuiabanos que dependem exclusivamente do Sistema Único de Saúde (SUS) na Capital. “A empresa reafirma que os serviços foram interrompidos unilateralmente pela Prefeitura de Cuiabá, mesmo a MedTrauma tendo cumprido com todos os requisitos obrigatórios e legais para a execução de um serviço eficaz, e a Prefeitura estando três meses em atraso com os pagamentos necessários do contrato".
A assessoria da Secretaria Estadual de Saúde de Mato Grosso enviou a seguinte nota:
A Secretaria de Estado de Saúde (SES-MT) esclarece que a contratação foi aditivada para a manutenção do serviço de pneumologia no Hospital Metropolitano, com o objetivo de não deixar a população desassistida. É importante enfatizar que, no momento, não há qualquer impedimento legal para a contratação da referida empresa.
A SES ainda informa que já está em andamento uma nova licitação para este serviço.
