ELISA RIBEIRO
DA REDAÇÃO
A Secretária-Executiva do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC), Rita Oliveira e a Ouvidora Nacional de Direitos Humanos, Luzia Cantal, receberam familiares e amigos da jovem Kathlen Romeu, assassinada em julho de 2021, durante operação da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro. O encontro aconteceu no dia 5 de junho, em Brasília.
Na reunião, foi entregue ao ministério uma carta aberta da Federação das Associações de Favelas do Estado do Rio de Janeiro (Faferj), Comunidade Black, Lab Jaca e MeuRio. O documento traça um histórico do assassinato da jovem e solicita medidas protetivas para os familiares, “que têm sido vitimizados nestes três anos, não apenas pela letargia da justiça, mas pela exposição de dados, fotos e demais informações daqueles que lutam por justiça”, diz a carta. O documento questiona ainda o fato dos policiais acusados pelos crimes de homicídio, omissão de socorro e de fraude processual continuarem em atividade.
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O diretor da Federação de Favelas do Estado do Rio de Janeiro (Faferj), Gabriel Siqueira – que também acompanhou a reunião, ressaltou que a família da jovem, amigos e movimentos sociais reivindicam que os policiais sejam obrigados a usar câmeras corporais e que elas fiquem ligadas enquanto estiverem em serviço. O argumento é que o uso de câmeras corporais para policiais captarem imagens em abordagens contribui para redução da letalidade policial nas abordagens. Além disso, o uso do equipamento oferece mais segurança para os próprios agentes policiais.
Os familiares pediram o acompanhamento do caso, junto à Justiça do Rio de Janeiro, incluindo Ministério Público e Secretarias de Polícia Militar e Civil do Estado do Rio de Janeiro. A solicitação pede que os Ministérios da Justiça e Segurança Pública (MJSP), Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC), e Igualdade Racial (MIR) concedam atenção especial para andamento do processo sobre o assassinato.
Rita Oliveira acolheu os pedidos que se adequam à competência da pasta e ressaltou que a responsabilização dos envolvidos deve servir de precedente para a preservação de outras vidas. A gestora determinou o agendamento de uma reunião de representantes da Secretaria Nacional de Direitos Humanos (SNDH) do MDHC para avaliar a melhor forma de garantir a proteção dos familiares e amigos da vítima.
