PAULA VALÉRIA
DA REDAÇÃO
Nesta terça-feira (20), representantes de entidades que compõem o Comitê do Selo Unicef em Mato Grosso se reuniram na Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM), para debater estratégias que vão auxiliar os municípios no cumprimento das metas para receber a certificação no final deste ano. Em Mato Grosso, 78 municípios aderiram à edição 2021/2024 do Selo Unicef, que visa fomentar políticas públicas de defesa da criança e do adolescente. Estão ativos 58 municípios, seguindo a metodologia proposta, que estabelece novos prazos e metas a serem alcançadas pelas gestões locais nos próximos meses.
Entre as exigências que devem ser atendidas pelas prefeituras até o dia 31 de março estão a implementação do Plano Municipal pela Primeira Infância e da Lei 13.431/2017 (Lei da Escuta Protegida), além de reunião do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA). O cronograma também estabelece prazo até o dia 30 de abril para a realização de encontros presenciais de capacitação do Selo Unicef.
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Para auxiliar os municípios a cumprirem as metas, as entidades vão mobilizar os gestores, informando sobre o calendário de atividades, realizar capacitação presencial, além de agendar reuniões para orientar sobre as medidas a serem adotadas.
O presidente da AMM, Leonardo Bortolin, que integra o comitê, destacou a importância do cumprimento das metas para o recebimento do Selo. “A certificação demonstra o compromisso do município em garantir os direitos das crianças e dos adolescentes, por meio de ações concretas e resultados efetivos”, assinalou, acrescentando que o tema será também tratado durante a assembleia geral dos prefeitos na próxima quinta-feira (22), à tarde, na sede da associação.
A presidente da Associação para o Desenvolvimento Social dos Municípios (APDM), Scheila Pedroso, que lidera o comitê, afirmou que é importante orientar os gestores e equipes para garantir o sucesso da iniciativa no estado. “Temos municípios com muitas dificuldades para atingir as metas por isso é importante o empenho para que todos os que estão desenvolvendo as atividades consigam atender as exigências e conquistar o selo no final deste ano”, frisou.
Além da AMM e da APDM, o comitê é composto pelo Ministério Público (MP), Tribunal de Contas (TCE/MT), Secretaria Estadual de Saúde (SES), Conselho Estadual dos Direitos das Crianças e dos Adolescentes (CEDCA-MT), Federação Mato-grossense de Associação de Moradores de Bairros (Femab), União dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), Colegiado Estadual de Gestores Municipais de Assistência Social (Coegemas/MT), Assembleia Legislativa e Fundo das Nações Unidas para a Infância.
