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Política e Eleições Quarta-feira, 22 de Maio de 2024, 07:53 - A | A

22 de Maio de 2024, 07h:53 A- A+

Política e Eleições / RECOMPOSIÇÃO SALARIAL

Entenda a proposta do Governo Federal apresentada para os servidores do Magistério Superior e do EBTT

A proposta contempla a solicitação feita pelo PROIFES-Federação de substituição das Classes A/D I e B/D II por uma Classe de Entrada

PAULA VALÉRIA
DA REDAÇÃO

Na última quarta-feira (15), o Governo Federal apresentou durante a reunião da 5ª Mesa Específica e Temporária do Magistério Federal uma nova proposta para recomposição salarial da categoria docente. A proposta contempla a solicitação realizada pelo PROIFES-Federação referente a substituição das Classes A/D I e B/D II por uma Classe de Entrada, o que torna a carreira mais atrativa. Porém, o reajuste reivindicado para este ano não foi concedido, ficando para o próximo ano.

Sendo assim, o reajuste permanece zero para 2024, mas as mudanças na carreira devem gerar, nos próximos dois anos, reajustes que podem chegar a 17,6%, para titulares, e a 31,2%, para ingressantes. Isso porque, além do indicador linear e das alterações no início da carreira, o Ministério da Gestão e Inovação (MGI) propôs o aumento nos degraus (steps).

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Com isso, a carreira começaria a partir dos atuais BII, do Magistério Superior, e DII 2, do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico (EBTT). 

Na alteração que se refere aos steps — os degraus entre as classes, o governo sugere a aplicação de novo cálculo para adjunto 2 a 4 e associado 2 a 4 (MS); e para DIII 2 a 4 e DIV 2 a 4 (EBTT). Aumentando os steps de 4% para 4,5% em 2025, e de 4,5% para 5% em 2026. 

Acompanhe as tabelas da proposta do Governo

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Aposentados estão incluídos na proposta?

Docentes que ingressaram na UFRN até 2003 possuem integralidade e paridade com docentes da ativa. Portanto, esses têm garantido os mesmos reajustes, e implicações da reestruturação da carreira.  

Com a estratégia de alteração nos steps, o PROIFES-Federação fez justiça aos aposentados, reparando um erro histórico para aqueles que se aposentaram como ADJUNTO IV, e ficaram represados quando criou-se na carreira do Magistério Superior a classe do professor Associado.

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