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Política e Eleições Sexta-feira, 12 de Abril de 2024, 08:21 - A | A

12 de Abril de 2024, 08h:21 A- A+

Política e Eleições / REAJUSTE DE 19% EM 2025 E 2026

Em meio a ameaças de paralisações, Governo Federal propõe negociar reajuste com cada categoria de funcionários públicos

Ministério da Gestão reafirma a proposta de reajuste dos auxílios e benefícios a partir de maio, mas sem reajuste salarial só em 2025

PAULA VALÉRIA
DA REDAÇÃO

A ministra da Gestão e Inovação, Esther Dweck, declarou nesta quinta-feira (11), que o governo federal está estudando um reajuste salarial dos servidores acima de 19% até 2026. O indicativo de aumento dos salários ocorre em meio a ameaças de paralisações e greves do funcionalismo público.

“Nesse momento, estamos discutindo no governo um espaço orçamentário não só para educação, mas para os demais servidores, para que a gente possa ter um valor acima desse (19% até 2026)”, disse Dweck no programa Bom dia, ministra, da EBC.

Proposta do governo 

A proposta inicial do governo, para o funcionalismo federal, começou com um reajuste de 9% dado em 2023. Em 2024, não será possível fazer nenhum reajuste, pois o “orçamento está fechado”, segundo informou o ministro da Fazenda, Fernando Haddad.

A proposta do governo é fazer dois reajustes mas nos anos de 2025 e 2026. A somando a 19%, até o fim do mandato de Lula.

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Para tentar amenizar o fato de não reajustar os salários dos servidores ainda para este ano,  o governo Lula nesta última quarta-feira, (10), fez a proposta de reajuste dos benefícios assistenciais para os servidores públicos durante o fórum de discussões na Mesa Nacional de Negociação Permanente (MNNP), realizada na tarde desta quarta-feira (10), em Brasília, entre integrantes do governo e de diferentes sindicatos e associações de servidores públicos do Poder Executivo Federal.

Com as mesas setoriais, o governo também anunciou que vai desistir de reajuste nominal, que passará a uma discussão individualizada com as categorias, pondo fim, assim, à Mesa Nacional de Negociação Permanente, que havia sido retomada no ano passado. A decisão não foi bem recebida pelo Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior (Andes-SN).

“A questão da agenda setorial, por certo, é fundamental, mas não podemos colocar isso como elemento excludente da nossa negociação de remuneração ou abordá-la de forma fragmentada, enfraquecendo a posição das categorias”, disse Gustavo Seferian, presidente da entidade.

Nesse cenário, os reajustes salariais de 4,5% em 2025, e mais 4,5% em 2026, que seriam pagos a todas as categorias, de forma linear, agora será negociado por setor.

 

Benefícios assistenciais 

A nova proposta contempla o reajuste em auxílios como alimentação, saúde e creche. Pelo que foi apresentado nesta quarta, o auxílio-alimentação passaria de R$ 658,00 reais para R$ 1.000,00 mil.

O governo também promete um reajuste no auxílio saúde de R$ 144,38 reais para cerca de R$ 215 reais e assistência pré-escolar de R$ 321,00 reais para R$ 484,90 reais.

O texto que o governo colocou na mesa garante o reajuste desses benefícios já a partir de maio. No entanto, a proposta estabelece que “durante o processo de negociação, a interrupção total parcial dos serviços públicos, implicará a suspensão das negociações em curso por uma categoria”. O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) quer o compromisso de que os serviços públicos não sejam interrompidos. 

Porém, depois de pressão das entidades sindicais, foi retirada a cláusula do termo de compromisso apresentado pelo governo que determinava a suspensão das negociações em caso de paralisações ou greves no serviço público.

“O secretário de Relações do Trabalho, José Lopez Feijóo, ligou para o presidente do Fonacate, Rudinei Marques, no começo da noite desta quarta-feira e disse que governo atendeu a reivindicação das entidades para tirar o parágrafo 2º da cláusula 2 do Termo de Compromisso da Campanha Salarial de 2024. A cláusula dizia que ‘durante o processo de negociação, interrupções (total ou parcial) de serviços públicos implicarão na suspensão das negociações em curso com a categoria específica'”, informou a entidade.

A reunião da Mesa Nacional de Negociação Permanente foi encerrada sem um acordo. Os representantes dos servidores terão que dar uma resposta ao Ministério da Gestão até a próxima segunda-feira (15).

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