PAULA VALÉRIA
DA REDAÇÃO
A manifestação realizada na tarde de quarta-feira (26) faz parte da segunda edição do “Levante pela Terra”, onde cerca de 200 indígenas se mobilizaram para denunciar a disparidade nos valores destinados ao agronegócio em comparação aos valores destinados à demarcação de terras indígenas pelo governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Os manifestantes criticam o Plano Safra 2024/2025, que alocou mais de 500 bilhões de reais para o agronegócio, enquanto a demarcação de terras indígenas recebeu um financiamento significativamente menor.
O "Levante pela Terra" está acontecendo entre os dias 24 e 28 de junho, reunindo representantes de vários povos indígenas, incluindo Kaingang, Xokleng, Guarani Kaiowá, Guarani Nhandeva, Guarani Mbya, Huni Kuin e Tukano. Espera-se que até sexta-feira (28), mais de 500 indígenas de diferentes etnias de todo o Brasil se juntem ao acampamento para participar das manifestações e reivindicar seus direitos.
Durante as manifestações, os indígenas explicam de forma pedagógica, usando faixas e cartazes, a diferença nos valores destinados pelo Governo Federal ao Plano Safra 2024/2025, que beneficia principalmente o agronegócio, e os valores destinados às demarcações de terras indígenas. Uma das mensagens destacadas nos cartazes é: "Povos Indígenas R$ 0,000006; Agronegócio R$ 600.000.000.000,00".
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De acordo com Kretã Kaingang, um dos coordenadores do Levante pela Terra e fundador da primeira edição do movimento em 2021, o governo de Luiz Inácio Lula da Silva planeja liberar mais de 500 bilhões de reais para o agronegócio. Esse valor, que representa metade de 1 trilhão de reais, seria utilizado para financiar atividades que, segundo os manifestantes, promovem o desmatamento e o uso de agrotóxicos nos alimentos consumidos pela população brasileira e mundial.
“Para o agronegócio, meio trilhão, para os povos indígenas, nem um tostão. Essa é a diferença, a diferença do modelo que o governo trata os povos indígenas no Brasil”, denuncia Kretã.
Em contraste, Kretã Kaingang denuncia que os povos indígenas recebem apenas uma fração mínima desses recursos. Além disso, ele aponta que os processos de demarcação de terras, homologações e portarias declaratórias permanecem paralisados.
Em manifestação em frente ao Ministério da Agricultura, Luis Salvador Kaingang, cacique da Terra Indígena (TI) Rio dos Índios, se manifestou contra o favorecimento do governo federal ao agronegócio.
“Chega de exportação genocida, chega desse agronegócio que envenena nossa Mãe Terra, porque nós precisamos de vida”.
Os povos protestam também contra a paralização nas demarcações e contra a Lei 14.701/2023, que fixa tanto o marco temporal como outras normas de impedimento à demarcação de terras indígenas.
A Lei 14.701 ignora a decisão dada pelo STF em setembro do ano passado. Na ocasião, a Corte afastou a tese do marco temporal como critério para demarcação das terras indígenas. Mesmo assim, o Congresso Nacional promulgou a lei no final do ano passado em uma disputa de força com a Suprema Corte.
Simão Guarani Kaiowá, liderança da Aty Guasu, destacou as razões pelas quais as lideranças decidiram organizar a segunda edição do Levante pela Terra.
“Estamos aqui para defender o nosso direito e a nossa terra. Até o momento, a gente não recebeu nenhuma resposta do que foi prometida pelo governo federal, por isso chamamos o acampamento de Levante pela Terra”.
O Congresso Nacional também foi alvo das denúncias durante a manifestação. “Estão brincando com os nossos direitos, todas as políticas contrárias aos povos indígenas fazem ali naquela casa, no Congresso Nacional, onde invasores nos julgam com as leis que eles criaram, como a Lei 14.701”, denuncia Nhepan Gakran, liderança do povo Xokleng.
Apontando para as Casas Legislativas, Nhepan completa: “esse Congresso não tem moral nenhuma para falar e julgar os direitos dos povos indígenas, porque são todos invasores e cada vez mais promovem a destruição da nossa cultura, promovem a destruição do nosso território, das nossas vidas”.
Simultânea à manifestação na Esplanada dos Ministérios na capital federal, uma delegação de 25 lideranças acompanhou a sessão do Supremo Tribunal Federal, no plenário da casa. Na oportunidade, o ministro Luís Roberto Barroso, na presidência da Corte, destacou a presença dos indígenas na sessão, ao mesmo tempo que saudou o Levante pela Terra. Na avaliação dos indígenas, se fazer presente nas sessões da Suprema Corte “é uma forma, mesmo que silenciosa, de dizer aos ministros que estamos aqui”.
