ELISA RIBEIRO
DA REDAÇÃO
O Governo do Estado de Mato Grosso não irá ceder com relação a desapropriação do Loteamento Bom Jesus, mais conhecido como 'Brasil 21', situado na região do Contorno Leste em Cuiabá. A saída agora será tentar buscar o respaldo da União para resolver esse grande imbróglio. Confira os vídeos completos no final desta matéira.
Diante disto, um grupo de deputados estaduais tentaram intervir para evitar a demolição das casas que foram construídas no local, mas não obtiveram sucesso. As construções começaram a ser destruídas na manhã desta quarta-feira (13).
As famílias que residiam no loteamento foram retiradas do local nesta terça-feira (12) por meio de uma ação judicial de desapropriação.
“Infelizmente o entendimento do governo é de que o proprietário tem o direito de fazer a demolição”, informou o deputado estadual Wilson Santos (PSD) após reunião com o secretário-chefe da Casa Civil Fabio Garcia na manhã desta quarta-feira (13).
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De acordo com o deputado estadual Valdir Barranco (PT) está tentando marcar uma agenda com o ministro das Cidades Jader Filho.
“O deputado Barranco está articulando uma ida para Brasília no máximo até segunda para falar com o ministro das cidades, que é quem toca o programa Minha Casa Minha Vida. Esse ministro tem poder de desapropriar a área”, informou o parlamentar.
Seguindo essa linha, Wilson Santos garante que as negociações junto ao Governo do Estado devem continuar. “O secretário Fabio vai mostrar, na sexta-feira, algumas áreas em Cuiabá. O Governo pode colocar à disposição alguns lotes. Então, a negociação não está terminada. Nos saímos daqui derrotados nessa batalha, mas tem muitas frentes ainda”, finalizou o tucano.
Manifestação na Assembleia Legislativa
Na manhã desta quarta-feira (13), um grupo de moradores do loteamento marcaram forte presença na Assemblea Legislativa de Mato Grosso (ALMT) implorando por moradia. Contudo, receberam a informação que suas casas estavam sendo demolidas e se retiraram da Casa de Leis às pressas.
Diante dessa situação, a Mesa Diretora do Legislativo Estadual resolveu formar uma Comissão de parlamentares em busca de abrir diálogo com o Governo do Estado e tentar sanar esse grande problema. O grupo de parlamentares é formado por deputados estaduais Wilson Santos (PSD), Valdir Barranco (PT), Gilberto Cattani (PL), Elizeu Nascimento (PL) e o líder do governo Dilmar Dal Bosco.
"Na sexta faremos uma visita a uma área do governo. O secretário Fabio já está mobilizado para isso. Essa área poderá recepcionar o pessoal do Brasil 21. Agora, nós precisamos impedir essa demolição, tem gente que fez empréstimo para construir o seu Barraco. Vamos fazer essa comissão e ir até o Governo pedir para que suspenda a demolição desses barracos até a gente fechas o entendimento”, colocou Wilson Santos.
Já Barranco ressalta que, como se trata de uma reintegração de posse, que foi determinada via liminar, a demolição é ilegal. “A decisão é liminar, ou seja, tem caráter provisório e pode ser modificada no decorrer do processo. A ministra Carmem Lucia deixa isso claro. Por isso, não é para demolir nenhuma habitação. Portanto, vamos pedir a prisão de quem demolir”, completou o petista.
Diante disso, com a finalidade de impedir a continuidade da demolição, os parlamentares da Comissão se ausentaram da sessão e seguiram até o Palácio Paiaguás para buscar um entendimento com o governador Mauro Mendes (União Brasil), por meio do secretário-chefe da Casa Civil, Fabio Garcia.
Um grupo de manifestantes também acompanhou a comitiva. No entanto, os portões da sede do Governo do Estado foram fechados para impedir a entrada dos moradores do 'Brasil 21'.
Procurador recebe parlamentares
Na tarde desta quarta-feira (13), os deputados estaduais Wilson Santos, Gilberto Cattani, Eliseu Nascimento e Valdir Barranco foram recebidos pela Procuradoria da Casa Civil, no Palácio Paiaguás, com representantes dos invasores da área desocupada nas proximidades do Contorne Leste, em Cuiabá.
Na reunião, o representante da Casa Civil informou que o Governo cumpriu decisão judicial para desocupação da área e tem um programa de tolerância zero às invasões de terras urbanas e rurais. Conforme a determinação da justiça, o terreno já está em posse do proprietário, que é quem faz a demolição das casas.
Também foi informado que os Governos Estadual e Federal possuem programas habitacionais, como o SER Família Habitação e o Minha Casa, Minha Vida, e, caso as pessoas da área desocupada se enquadrem nos critérios dos programas, poderão se inscrever como qualquer cidadão, sendo submetidos aos requisitos exigidos.
