PAULA VALÉRIA
DA REDAÇÃO
Nesta terça-feira (9), na Câmara Federal em Brasília (DF), o deputado federal Coronel Assis (União-MT) defendeu o tenente-coronel da Polícia Militar de Mato Grosso, Otaniel Gonçalves Pinto, e classificou como um “absurdo” a denúncia apresentada pelo Ministério Público de Mato Grosso (MPMT) contra o militar, bem como o pedido de indenização para a família do criminoso morto após agredir e fazer refém a família do policial.
Durante seu discurso na Câmara, deputado Coronel Assis declarou que a denúncia feita pelo Ministério Público de Mato Grosso contra o tenente-coronel Otaniel Gonçalves Pinto é uma verdadeira inversão de valores “Isso é algo horrível que está sendo feito contra esse policial e sua família. Pelo amor de Deus: indenização para o criminoso que morreu? Onde vamos parar?”, questionou Assis indignado com a situação.
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“Nós respeitamos muito o trabalho do Ministério Público e reconhecemos seu valor dentro do estado democrático de direito, como fiscal da lei e responsável pela ação penal. No entanto, não podemos admitir nem aceitar isso. Nós somos a voz desses profissionais de segurança pública, que muitas vezes não podem se manifestar”, asseverou o deputado.
O caso aconteceu em 2023, quando o tenente-coronel Otaniel Gonçalves Pinto estava em sua casa em Cuiabá, acompanhado da esposa e do sogro. Eles foram abordados e o tenente-coronel foi agredido violentamente pelo criminoso. O policial conseguiu reagir e atirou no criminoso, que veio a falecer. Durante o inquérito policial, foi feita uma reconstituição dos fatos, e o delegado que conduziu as investigações concluiu que havia uma excludente de ilicitude, determinando que não deveria haver denúncia.
“Como representantes públicos, devemos nos manifestar. Qual mensagem o Ministério Público está passando com uma ação como essa para os criminosos? ‘Eu posso fazer o que quiser. E se eu morrer, minha família ainda será indenizada’. Isso é um absurdo: pedir indenização por crime”, afirmou o deputado Coronel Assis.
O deputado também convocou o Poder Judiciário a não aceitar essa denúncia. “Ninguém se esquivou de ser investigado ou responder pela ação, pois foi conduzido um inquérito policial. E, nesse inquérito, foi apontada a excludente de ilicitude.”
Por fim, o parlamentar expressou seu total apoio ao tenente-coronel Otaniel. “Parabéns ao tenente-coronel Otaniel. Ele não merece ser denunciado. Merece, sim, uma medalha por defender o povo cuiabano, o povo mato-grossense, o povo brasileiro e por proteger sua família. Qualquer um de nós, em uma situação dessas, agiria da mesma forma. Não há dúvidas sobre isso”, concluiu o deputado Coronel Assis.
