ELISA RIBEIRO
DA REDAÇÃO
A defesa do prefeito de Cuiabá, Emanuel Pinheiro (MDB), patrocinada pelo advogado Francisco Faiad, anunciou que ingressará com recurso contra a decisão do desembargador Luiz Ferreira da Silva, da Turma de Câmaras Reunidas do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, afastando o gestor do cargo por 180 dias
Faiad classifica a decisão que determinou seu afastamento do cargo pelo período de seis meses como “injusta, absurda e abusiva”.
O advogado, Francisco Faiad argumenta que seu cliente não foi devidamente notificado e nem teve a oportunidade de apresentar sua defesa diante das acusações.
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A afirmação foi feita após uma reunião entre o advogado e o prefeito na tarde desta segunda-feira (04), horas após vir à tona a decisão de afastamento.
A decisão proferida pelo desembargador Luiz Ferreira da Silva, atendeu a um pedido do Ministério Público Estadual (MPE), que aponta Emanuel Pinheiro como suposto líder de um esquema de fraudes na área da saúde.
O prefeito afastado pretende recorrer da decisão judicial, buscando reverter sua situação. Segundo ele, o afastamento é injusto, já que, segundo sua defesa, nunca foi ouvido previamente sobre as acusações.
O advogado ressalta que a forma abrupta como a decisão foi tomada não condiz com os princípios da justiça.
“Obviamente vou recorrer dessa decisão para o órgão que puder. Essa é uma decisão injusta, absurda e abusiva”, frisou Francisco Faiad.
Segundo o advogado, o prefeito sequer foi ouvido no processo e só tomou conhecimento da investigação após a decisão que o afastou o cargo. “É um inquérito que não houve sequer notificação prévia. Ele nunca foi ouvido a respeito dessa situação. Quer dizer, pego de surpresa, o prefeito da Capital afastado por 180 dias de surpresa. Os processos judiciais não admitem mais surpresas”, explicou.
O processo movido pelo MPE alega um rombo de R$ 350 milhões em débitos com fornecedores e falta de recolhimento de impostos por parte dos servidores públicos. Além dele, a decisão atingiu os ex-secretários Gilmar Cardoso, Célio Rodrigues e Milton Correa da Costa Neto.
Contudo, a defesa de Emanuel Pinheiro ressalta que ele nunca foi notificado sobre o inquérito e que a situação o pegou de surpresa. Além do afastamento, o desembargador impôs medidas cautelares a Emanuel Pinheiro, como a proibição de contato com servidores e secretários da prefeitura, bem como com as pessoas mencionadas na investigação. Ele também está impedido de frequentar as dependências da prefeitura e das empresas envolvidas no caso.
