Foto: Secom VG

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ELISA RIBEIRO
DA REDAÇÃO

O Conselho Regional de Medicina de Mato Grosso (CRM-MT), comunicou que irá ingressar com uma representação pedindo a cassação do mandato do vereador por Várzea Grande, Kleberton Feitoza Eustáquio (PSB), por quebra de decoro parlamentar. Confira o vídeo completo no final desta matéria. 

De acordo com o Conselho, o parlamentar teria invadido a sala de descanso dos profissionais de saúde do Hospital e Pronto Socorro Municipal de Várzea Grande e filmou sem autorização a sala de descanso e um consultório médico. O episódio teria ocorrido por volta das 18h da última quinta-feira (06), enquanto a médica fazia seu intervalo para o almoço, depois de não ter conseguido se alimentar antes, em razão da grande demanda de pacientes. 

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Segundo uma comunicação interna enviada pela médica, ela é plantonista 24 horas as quintas-feiras no Hospital e Pronto-Socorro Municipal de Várzea Grande. Por volta das 18h, enquanto estava na sala de descanso dos médicos, o vereador Feitoza entrou no local e, segundo a médica, começou a gritar que ela não estava cumprindo seu plantão, enquanto gravava as pessoas presentes. Para evitar ser filmada, a médica se trancou no banheiro, onde permaneceu por cerca de 30 minutos.

Após cerca de 30 minutos, a médica retornou ao atendimento e recebeu um paciente em sua sala. Minutos depois, Feitoza entrou no local e começou a questionar a plantonista sobre o motivo de ela não estar na sala de atendimento, mas sim na sala de descanso dos funcionários.

A médica afirmou que o vereador prejudicou sua reputação ao divulgar o vídeo. Diante da situação, a profissional registrou o boletim de ocorrência, e alegou que Feitoza fez uma acusação infundada e gerou uma situação constrangedora.

Sabendo da postura do parlamentar, que já tem vários registros de intimidação a funcionários do município, a médica se trancou no banheiro para não ser filmada. Após ficar 30 minutos acuada no banheiro, a profissional retornou ao consultório, posteriormente invadido pelo vereador enquanto ela estava realizando atendimentos.

Presidente do CRM-MT, Diogo Sampaio classificou como absurda a situação e afirmou que a autarquia tomará medidas contra o vereador. “É inadmissível que qualquer pessoa invada uma área restrita, como são a sala de descanso e o consultório, e use de uma câmera para intimidar uma profissional que estava no local cumprindo com suas obrigações. O caso, que infelizmente não é isolado, não pode ficar sem uma resposta, tanto da Câmara Municipal quanto do Poder Judiciário”.

Sampaio lembrou que um levantamento recente do Conselho Federal de Medicina (CFM) apurou que foram contabilizados 38 mil boletins de ocorrência (BOs) em que médicos foram vítimas de ameaça, injúria, desacato, lesão corporal, difamação, entre outros crimes, dentro de unidades de saúde. “Este comportamento truculento por parte do vereador não ficará impune. Ele pode ter certeza de que iremos até as últimas consequências”.

Além do processo por quebra de decoro, o CRM-MT irá ingressar com uma ação para que a Justiça proíba o parlamentar de ingressar de forma violenta em áreas privativas da Medicina. Em caso de descumprimento, o vereador seria obrigado a pagar uma multa diária. O Conselho Regional de Medicina de São Paulo (Cremesp) obteve uma decisão semelhante.

Diogo pontuou que compreende que os vereadores possuem como uma de suas funções a fiscalização, mas que há limites para que isso seja feito. “É preciso que haja um freio a estes casos, em que agentes políticos estão violando as prerrogativas médicas, constrangendo e incitando violência entre médicos e pacientes nas unidades de saúde. Há um limite para a ação de fiscalização e esperamos que a Câmara Municipal e a Justiça reconheçam isso”.

O Código Penal brasileiro define difamação como um crime contra a honra. Quem atribui a alguém um fato que pode prejudicar sua reputação pode receber pena de detenção de três meses a um ano, além de multa. Profissionais da saúde já enfrentaram situações parecidas em outras cidades. Então, no Rio Grande do Norte, uma médica processou e venceu uma ação contra um paciente que a difamou nas redes sociais após invadir seu consultório.

A atitude do vereador dividiu opiniões. Algumas pessoas apoiaram a fiscalização dos serviços públicos, enquanto outras consideraram a filmagem uma invasão de privacidade. A médica decidiu levar o caso à Justiça, e o processo pode resultar em punições para Feitoza, caso o Judiciário entenda que houve crime de difamação.

Se a Justiça condenar o vereador, ele pode enfrentar penalidades legais e até responder por danos morais. O caso também pode afetar sua imagem política e seu futuro nas próximas eleições. Enquanto isso, o episódio reacendeu o debate sobre a fiscalização dos profissionais de saúde e o respeito aos seus direitos.