PAULA VALÉRIA
DA REDAÇÃO
Na última semana, a violência contra comunidades indígenas no Brasil se intensificou, com relatos de ataques armados a três diferentes etnias: os Avá-Guarani no Paraná, os Guarani Kaiowá no Mato Grosso do Sul e os Kaingang no Rio Grande do Sul. Esses episódios de violência destacam a vulnerabilidade das populações indígenas diante de conflitos agrários e questões territoriais não resolvidas.
Comunidade Kaingang no Rio Grande do Sul
A comunidade Kaingang da Retomada Fág Nor, em Pontão, Rio Grande do Sul, enfrentou uma série de ataques violentos após decidir retornar a uma área próxima ao seu território originário. Os indígenas, que foram expulsos de sua terra em 2014, sofreram dois ataques armados em menos de cinco dias após o retorno.
Na madrugada de sábado (13) para domingo (14), homens armados incendiaram um veículo da comunidade, que estava estacionado em frente aos barracos usados pelos indígenas para se protegerem do frio e da chuva. Esse ataque intensificou ainda mais o clima de insegurança e vulnerabilidade enfrentado pela comunidade Kaingang.
A comunidade da retomada Fág Nor, além de requerer o reinício dos estudos de identificação e delimitação de suas terras, paralisados na Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), busca também dar visibilidade à realidade de absoluta vulnerabilidade dos povos indígenas no estado do Rio Grande do Sul.
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Comunidade Avá-Guarani no Paraná
Os ataques aos Kaingang da Retomada Fág Nor, infelizmente, não são eventos isolados, mas parte de uma série de violência coordenada contra comunidades indígenas em diferentes regiões do Brasil. Na mesma noite de sábado, 13 de julho, fazendeiros do Paraná atacaram a retomada Avá-Guarani Arapoty, localizada na Terra Indígena (TI) Tekoha Guasu Guavirá.
Durante o ataque no Paraná, os fazendeiros dispararam armas de fogo contra as famílias Avá-Guarani, colocando em risco a vida dos moradores. Além disso, os agressores incendiaram os barracos onde os indígenas viviam e destruíram todos os seus alimentos, exacerbando ainda mais a vulnerabilidade e o sofrimento da comunidade.
Esses eventos de violência contra as comunidades Kaingang e Avá-Guarani destacam um padrão alarmante de ataques coordenados e sistemáticos contra povos indígenas que tentam reivindicar suas terras tradicionais.
Comunidade Guarani Kaiowá no Mato Grosso do Sul
A onda de violência contra as comunidades indígenas no Brasil se intensificou na tarde de domingo (14), com novos ataques armados realizados por grupos de fazendeiros contra os Guarani Kaiowá no território de Panambi – Lagoa Rica, em Douradina, Mato Grosso do Sul. Durante esses ataques, um indígena foi baleado no tekoha Guayra Kamby’i, parte integrante do território.
A Terra Indígena (TI) Panambi – Lagoa Rica foi oficialmente reconhecida, identificada e delimitada com uma área de 12,1 mil hectares desde 2011. No entanto, o processo de demarcação está paralisado devido à inércia do Estado, expondo as comunidades indígenas a frequentes conflitos e ameaças.
Judicialmente, para além da negligência estatal, o território é alvo de uma ação dominial que se encontra no Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3) sem resolução. De 2011 até o presente, sem poder contar com seu direito garantido, diversos grupos Kaiowá tentam retomar pequenas partes de sua terra, buscando condições mínimas de sobrevivência. O território, que deveria ser base para vida e cultura dos Kaiowá e Guarani, tem sido palco de ataques e confrontos com fazendeiros.
Em 2015, em um dos pesados ataques paramilitares sofridos pelas comunidades indígenas da região, o Ministério Público Federal (MPF) interceptou comunicações dos fazendeiros que planejavam ataques ordenados e articulados contra os indígenas. A Aty Guasu emitiu um pedido de socorro e teme um novo massacre no Mato Grosso do Sul se as autoridades não agirem rápido no sentido de garantir a integridade física dos Guarani e Kaiowá.
Esses incidentes sublinham a necessidade urgente de medidas efetivas por parte do governo brasileiro e das autoridades responsáveis para proteger as comunidades indígenas, garantir a segurança dessas populações e avançar com a demarcação de terras indígenas, como forma de mitigar esses conflitos. Além disso, é essencial um maior empenho em políticas públicas que promovam a paz e o respeito aos direitos dos povos indígenas no Brasil.
