PAULA VALÉRIA
DA REDAÇÃO
Visando não apenas fortalecer a formação cidadã dos estudantes de Mato Grosso, mas também capacitá-los para entender e participar ativamente da administração pública e do controle social, a Comissão Permanente de Educação e Cultura (Copec) do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) apresentou à Secretaria de Estado de Educação (Seduc) proposta de inclusão da disciplina “Cidadania e Controle Social” na grade curricular dos alunos do ensino médio. A matéria seria oferecida de forma eletiva nas escolas de tempo integral.
De acordo com o presidente da Comissão, conselheiro Antonio Joaquim, ao oferecer essa disciplina de forma eletiva nas escolas de tempo integral, o objetivo é proporcionar aos jovens conhecimentos sobre os mecanismos da democracia, ética e responsabilidade social. Isso contribui para que eles se tornem cidadãos mais críticos, conscientes de seus direitos e deveres, e capazes de exercer um papel ativo na sociedade.
“A escola é o local onde plantamos as sementes do conhecimento, ética e responsabilidade social. A disciplina de Cidadania e Controle Social ajudará nossos jovens a compreenderem os mecanismos da administração pública e os instrumentos de controle social, tornando-os cidadãos críticos e atuantes”, pontuou.
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Proposta desenvolvida no Ceará
A proposta da Copec considera uma lacuna de matérias eletivas sobre o assunto e está fundamentada em uma ação semelhante que vem sendo desenvolvida com sucesso no Ceará, onde, desde 2023, as escolas estaduais contam com o apoio do TCE-CE para ofertarem a disciplina.
A estrutura da disciplina "Cidadania e Controle Social" no Ceará, dividida em três partes focadas na organização e controle do estado brasileiro, cidadania, controle social e políticas públicas, e direito ao acesso à informação, transparência e participação, é bastante abrangente e bem planejada.
O uso de material pedagógico elaborado pelo Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE-CE) e a formação contínua dos professores são aspectos fundamentais para garantir a qualidade do ensino e a eficácia da disciplina. Essa abordagem não apenas oferece conhecimentos teóricos importantes sobre o funcionamento das instituições públicas e o papel do cidadão, mas também promove uma aprendizagem prática sobre como participar ativamente na vida democrática e na fiscalização dos recursos públicos.
Adaptar essa metodologia em Mato Grosso poderia proporcionar aos estudantes uma compreensão mais profunda dos temas relacionados à cidadania e ao controle social, preparando-os melhor para os desafios e responsabilidades da vida adulta em uma sociedade democrática.
Para Antonio Joaquim, em Mato Grosso, a mudança resultará em mais transparência e eficiência nos serviços prestados às suas comunidades. “Este aprendizado é vital para identificar e combater irregularidades, promovendo transparência em todas as esferas de governo”, concluiu o conselheiro.
