ELISA RIBEIRO
DA REDAÇÃO
O ex-presidente Jair Bolsonaro entrou com uma ação contra Luiz Inácio Lula da Silva na qual exige do atual presidente uma retratação pública e indenização, por ter sugerido o desaparecimento de móveis do Palácio da Alvorada, informou neste sábado seu advogado. A ação por danos morais foi apresentada nesta última sexta-feira (22) por Bolsonaro e sua mulher, Michelle, ao Juizado Especial Cível do Distrito Federal, segundo documento enviado à AFP pelo advogado Fábio Wajngarten.
Na última quarta-feira, o governo Lula divulgou uma nota em que afirma ter encontrado 261 itens do palácio presidencial que não haviam sido localizados em janeiro de 2023, quando ele assumiu o poder, e que estavam “abandonados em depósitos externos”. Bolsonaro e Michelle pedem que Lula se retrate "na mesma proporção do dano" que causou, além de uma indenização de 20 mil reais, a ser revertida para uma ONG.
Lula quis “atribuir aos autores fatos inverídicos, com o nítido intuito de manchar a sua reputação", diz o documento. "Convocar a mídia para afirmar que os autores teriam 'levado' e 'sumido' com os bens públicos" é "reprovável e irresponsável", acrescenta.
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Bolsonaro e Michelle pedem ainda que Lula se retrate na mesma proporção do dano que realizou: “Mediante coletiva de imprensa oficial no Palácio da Alvorada; perante o veículo de comunicação Globo News; e nos canais oficiais de comunicação do Governo Federal”. Bolsonaro alega que foi vítima de ataques na mídia e nas redes sociais após a declaração de que ele teria “levado tudo” ao deixar o Alvorada.
As afirmações vieram no primeiro mês de mandato do atual presidente. Em café da manhã com jornalistas, Lula reclamou de iniciar o mandato em um hotel. “Não sei se eram coisas particulares do casal, mas levaram tudo. Então, a gente está fazendo a reparação, porque aquilo é um patrimônio público”, disse o presidente na ocasião.
Lula tomou posse em 1º de janeiro de 2023, mas sua mudança levou pouco mais de um mês, por motivos de segurança, reformas e compras, tendo sido concretizada no mês seguinte. Em 8 de janeiro de 2023, uma multidão de apoiadores de Bolsonaro invadiu o Palácio do Planalto e outras sedes do poder em Brasília. O ex-presidente havia viajado para os Estados Unidos antes desse episódio. Aos poucos, no entanto, os 261 itens que faltavam ao patrimônio do Alvorada foram localizados.
Na quarta-feira (20), a Secretaria de Comunicação da Presidência anunciou ter recuperado todo o mobiliário desaparecido. De acordo com a Secom, a mobília teria sido tratada com “descaso” e estava em “locais diversos”, o que demandou esforço para sua localização.
Compras O suposto desaparecimento dos 261 itens de mobília do Alvorada foi um dos argumentos usados pela Presidência para aquisição emergencial de móveis, sem licitação, no valor de R$ 380 mil em 2023. Outra compra, com licitação de 11 itens, destinou mais R$ 196,7 mil para recomposição do mobiliário da Presidência no ano passado. Com a descoberta dos móveis “desaparecidos” no governo Bolsonaro, o deputado Kim Kataguiri apresentou um pedido de auditoria ao Tribunal de Contas da União (TCU) para que seja apurada a legalidade dos gastos feitos por Lula.
O parlamentar também questionou a gestão patrimonial das residências oficiais pela demora na localização do mobiliário. As declarações de Lula também são alvo de um pedido de abertura de investigação apresentado nesta quinta-feira (21/3) à Procuradoria Geral da República (PGR).
O autor do pedido, o deputado Sanderson, acusa o presidente de denunciação caluniosa ao “declarar publicamente o sumiço de bens públicos e dar causa a abertura de processo administrativo imputando infração ético-disciplinar de que o sabe inocente”.
No anúncio sobre a descoberta dos itens, a Secom informou que o mobiliário comprado recentemente “passou a integrar o patrimônio da União e será utilizado pelos futuros chefes de Estado”.
