DIEGO PAVÃO
DA CNN
O artigo II, seção III da Constituição americana é claro: o presidente deve de “tempos em tempos” informar o Congresso sobre o “Estado da União”. O texto não estipula a periodicidade do pronunciamento, nem a forma que deve ser feito.
O primeiro chefe de Estado dos EUA, George Washington, decidiu fazer o discurso presencialmente e de forma anual. Depois, Thomas Jefferson resolveu se pronunciar por meio de uma carta endereçada ao legislativo. Mas desde o mandato de Franklin D. Roosevelt, em 1933, se convencionou que o “Estado da União” deve acontecer uma vez por ano e de forma presencial no Capitólio.
É o momento de o presidente enaltecer conquistas durante o mandato, expor a agenda para os próximos anos (ou meses), seja na política interna, segurança ou nas relações internacionais.
O discurso reúne integrantes do Congresso, o líder da Câmara, a vice-presidente, convidados especiais e os membros que formam o gabinete do presidente. Estes últimos, nos Estados Unidos, são chamados de secretários, equivalentes aos ministros no Brasil. Todos (com pouquíssimas exceções ao longo da história) fazem parte da linha sucessória presidencial e devem estar a postos para comandar a nação em caso de morte ou incapacidade dos outros.
Reunir todos esses integrantes da linha de sucessão em um mesmo local ao mesmo tempo pode se mostrar um desafio de segurança e um risco à continuidade do governo. Por isso, nos tempos da Guerra Fria, diante das ameaças de um ataque nuclear, o protocolo do “sobrevivente designado” (em tradução livre) passou a ser adotado.
Todo ano, no dia do discurso, a Casa Branca divulga quem será o membro da administração que não irá ao Capitólio ver o pronunciamento. Normalmente, são escolhidos chefes de pastas que não são do alto escalão do governo, como Urbanização ou Trabalho. Este secretário ou secretária é levado a um local seguro, onde permanece até que o discurso acabe e o presidente retorne à residência oficial.
Em caso de uma catástrofe improvável que mate todos dentro do Congresso, a pessoa que ficou de fora do discurso assume a presidência, garantindo assim a continuidade do governo e liderando os Estados Unidos em um cenário de guerra e/ou crise.
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Além de ser protegido em um local sigiloso, o “sobrevivente designado” recebe a chamada “bola de futebol”, uma grossa maleta, que diferente do retratado na ficção, não contém um botão para disparar mísseis com ogivas nucleares. De acordo com o especialista em segurança nuclear, Stephen Schwartz, “existem apenas papéis lá dentro, e detalhes de todas as opções pré-planejadas que existem para o presidente lançar um ataque nuclear, sob vários cenários.” A mala é frequentemente avistada a poucos metros do presidente, carregada por um oficial das Forças Armadas.
O protocolo do “sobrevivente designado” já foi o tema principal de uma série dramática da Netflix, que leva o mesmo nome, mas é real e adotado até os dias de hoje pela Casa Branca.
O sistema é colocado em prática não só durante o discurso do “Estado da União”, mas em qualquer evento em que toda a linha sucessória presidencial esteja reunida em um mesmo local ao mesmo tempo. É mais um reflexo da enorme preocupação com a segurança nacional tão característica do governo, da inteligência e das Forças Armadas dos Estados Unidos.
