PAULA VALÉRIA
DA REDAÇÃO
Nesta quarta-feira (6) será inaugurada a oitava unidade do Escritório Social pelo Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), representando mais um avanço significativo no fortalecimento do sistema carcerário e socioeducativo do estado. O Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e Socioeducativo (GMF-MT) irá desempenhar um papel fundamental nesse processo, garantindo a eficiência e a qualidade das ações desenvolvidas.
A inauguração será realizada na própria unidade, na Rua dos Estados, 350, Centro Sul, oferecendo acessibilidade e conveniência para aqueles que serão atendidos pelo Escritório Social. Participarão da solenidade as autoridades estaduais e municipais, entre elas desembargador Orlando Perri, do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, o juiz Rafael Depra Panichela, da 1ª Vara Criminal de Sorriso que juntamente com a primeira-dama e secretária de Assistência Social, Jucélia Ferro, responsáveis pelo escritório.
O Termo de Adesão para a implantação do Escritório Social na Comarca de Sorriso foi firmado em 16 de fevereiro de 2023, entre o Município, representado pelo Prefeito Municipal, Ari Lafin, em conjunto com o GMF-MT.
Escritório Social
O Escritório Social é um conceito que visa fornecer suporte e serviços para pessoas que saem do sistema prisional e suas famílias. Ele é uma iniciativa de gestão compartilhada entre os Poderes Judiciário e Executivo, destinada a realizar acolhimento, encaminhamentos e acompanhamento dessas pessoas, ajudando-as a se reintegrarem à sociedade de maneira adequada.
Entre suas funções, o Escritório Social coordena a articulação entre diferentes políticas públicas, órgãos governamentais, sistemas e organizações da sociedade civil, a fim de proporcionar uma rede de apoio abrangente para os egressos do sistema prisional. Isso pode incluir acesso a serviços de saúde, emprego, moradia, educação, capacitação profissional, entre outros.
A ideia por trás do Escritório Social é promover a inclusão social e prevenir a reincidência criminal, oferecendo suporte integral para aqueles que estão deixando o sistema prisional, além de auxiliar suas famílias, que muitas vezes também enfrentam dificuldades devido à situação vivida pelo ente querido. Essa abordagem interdisciplinar e colaborativa busca lidar com os diversos desafios enfrentados pelos egressos do sistema prisional, ajudando-os a reconstruir suas vidas de maneira mais positiva e produtiva.
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De acordo com a coordenadora, Milana Silvia Higino Mendes o trabalho será desenvolvido após um diagnóstico social e através das demandas levantadas, dar o suporte para as famílias e os egressos do sistema prisional. “Atualmente são quatro colaboradores compondo a coordenação, administrativo, serviços gerais e vigilante. As equipes técnicas, uma cedida pelo TJMT e outra pelo Município, estão em processo de contratação”, completa.
A secretária, Jucélia Ferro, destaca que no Escritório Social, o reeducando encontrará acolhimento, encaminhamento para qualificação profissional e ao mercado de trabalho; 2ª via de documentos pessoais; acesso aos serviços de saúde, habitação e educação; e acompanhamento familiar, entre outros. “O ES é um instrumento público de gestão compartilhada entre o Poder Judiciário, Poder Executivo e Grupo e Monitoramento”, frisa.
