PAULA VALÉRIA
DA REDAÇÃO
O Sindicato dos Trabalhadores no Ensino Público de Mato Grosso (Sintep-MT) tem recebido várias denúncias relacionadas ao arquivamento de processos de aposentadoria de profissionais da educação pelo MTPrev. As denúncias apontam que o motivo do arquivamento seria o não cumprimento de prazos pela Secretaria de Estado de Educação (Seduc) em fornecer as informações necessárias sobre a vida funcional dos servidores, como dados sobre férias e licenças-prêmios que poderiam ser usufruídas.
“Esses atrasos causam grande frustração e impedem os servidores de exercerem um direito legítimo após anos de dedicação ao serviço público”, afirma a secretária de Assuntos Jurídicos do Sintep-MT, Maria Celma Oliveira.
Essas falhas de comunicação e atraso nas respostas têm prejudicado o processo de aposentadoria de muitos educadores, causando transtornos e incertezas para os profissionais que estão próximos da aposentadoria. A falta de resposta por parte da Pasta tem levado ao arquivamento de processos de agendamento de aposentadoria junto ao MTPrev, principalmente devido ao atraso na entrega de documentos que comprovam a vida funcional dos servidores, como registros de férias e licenças-prêmios.
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Esse cenário tem causado estresse e angústia nos educadores, que, além de enfrentar a incerteza quanto ao andamento de seus processos, se veem com o direito de aposentadoria comprometido. Os atrasos que chegam a superar cinco ou seis meses, impedem o encerramento do vínculo profissional e afetam diretamente a qualidade de vida desses trabalhadores, que ficam em um limbo, sem poder usufruir de seus direitos após anos de serviço.
O Sintep-MT destaca que esses atrasos representam mais um descaso da atual administração estadual com os direitos dos profissionais da educação. “Esse é apenas um dos desafios que os servidores enfrentam para garantir seus direitos nesta gestão, que demonstra repetidamente falta de compromisso com os trabalhadores da educação”, afirma Maria Celma.
Um dos casos apresentados ao Sintep-MT envolve uma funcionária de escola cujo processo deveria ter sido concluído no início de novembro, mas foi interrompido pela lentidão da Seduc-MT. A situação tende a se agravar com a suspensão das concessões de aposentadorias pelo MTPrev durante o mês de dezembro.
Outro exemplo é o da professora Adelice Gonçalves, que agendou sua solicitação em julho, mas teve o processo arquivado devido à demora na entrega dos documentos pela Seduc-MT. “Estive pessoalmente no órgão e fui informada de que o responsável estava viajando. Em outro momento, por telefone, disseram que o processo estava parado”, desabafa a professora, indignada.
MTPrev e Seduc
A burocracia entre os órgãos MTPrev e Seduc-MT tem gerado ainda mais frustração para os servidores da educação, como exemplificado pelo caso da servidora Lúcia Braga. Apesar de já ter encaminhado os documentos necessários, ela teve seu processo de aposentadoria arquivado no MTPrev. Como resultado, Lúcia terá que reiniciar todo o processo, retrocedendo etapas que já haviam sido avançadas, o que representa um desperdício de tempo e recursos para a servidora, além de causar mais angústia.
A suspensão das atividades do MTPrev em dezembro agrava ainda mais essa situação, já que os servidores terão suas aposentadorias postergadas para o próximo ano. Esse atraso força muitos trabalhadores da educação a participarem do processo de atribuição de aulas ou funções, antes mesmo de conseguirem concluir o processo de aposentadoria. Isso não só prolonga o desgaste emocional e físico desses profissionais, mas também impacta sua capacidade de planejar a transição para a aposentadoria de forma tranquila e com a devida segurança financeira e profissional.
