PAULA VALÉRIA
DA REDAÇÃO
Nesta segunda-feira (22), mais de 100 representantes de municípios participaram de uma reunião on-line para debater a a regionalização do saneamento básico no Mato Grosso. O objetivo é atender às exigências da legislação federal que estipula a universalização dos serviços até 2033. A reunião contou com a participação da Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM), o Ministério Público, e a Universidade Federal de Mato Grosso, sob a coordenação do Governo do Estado, representado pela vice-governadoria e pelas secretarias de Meio Ambiente (Sema) e Infraestrutura e Logística (Sinfra).
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Durante o encontro, um dos principais objetivos foi esclarecer sobre o estudo técnico que o governo estadual pretende contratar. Esse estudo visa avaliar a viabilidade do modelo de concessão do saneamento de forma regionalizada para os municípios.
A secretária adjunta de Cidades da Sinfra, Rafaela Damiani, destacou que os gestores municipais precisam manifestar interesse para que o estudo seja realizado, enfatizando que não haverá custos financeiros para as prefeituras. Até o momento, dos 141 municípios, 73 já expressaram interesse em participar do estudo.
O secretário executivo da AMM, Willian Moraes, que representou o presidente da instituição Leonardo Bortolin na reunião, afirmou que a associação vai solicitar que os demais municípios avaliem a possiblidade de adesão e informem a Sinfra para agilizar o início do trabalho técnico.
Conforme diagnóstico do saneamento apresentado, 99% das residências em Mato Grosso têm acesso à água potável, 89% têm coleta de lixo, mas somente 34% contam com rede de esgoto. A meta é chegar a 2033 com 90% dos domicílios com coleta e tratamento adequado de esgoto. “Uma maneira de ampliar o acesso é fazer concessão dos serviços em blocos, de forma consorciada”, afirmou o representante da vice-governadoria, Joelson Matoso.
O promotor de justiça, Carlos Eduardo Silva, destacou que o novo marco do saneamento se desenvolvem com base em 4 premissas: concessão, regionalização, regulação e planejamento. O representante do Ministério Público destacou que o estudo de viabilidade vai possibilitar aos municípios um cenário completo sobre a realidade do saneamento básico no estado.
Na reunião, a equipe da Sema abordou a questão da destinação dos resíduos sólidos, que também é um grande desafio para as gestões municipais. A recomendação do governo do estado foi que os municípios ampliem o debate sobre a concessão regionalizada de aterros sanitários. Isso se deve ao fato de que o custo individual para a gestão de aterros é mais oneroso para os cofres públicos.
