ELISA RIBEIRO
DA REDAÇÃO
Em todo o Brasil, mais de 741,84 mil famílias podem movimentar os recursos de julho do Programa Bolsa Família, a partir desta quinta-feira (18.07). São 518 municípios em situação de emergência ou estado de calamidade pública reconhecido pelo Governo Federal e o investimento total para essas famílias é de R$ 503,82 milhões.
O calendário unificado para o primeiro dia de pagamentos é uma medida adotada pelo Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social (MDS), a fim de amenizar os impactos sofridos por famílias que moram em municípios atingidos por desastres ou eventos climáticos extremos.
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“O público do Bolsa Família acaba em uma situação maior de vulnerabilidade, quando acontecem essas situações. Nosso compromisso ao unificar o calendário é dar um impulso a mais às famílias, nesse momento de reconstrução. Essa é uma das ações emergenciais que acontecem diariamente”, declarou o ministro Wellington Dias.
Por meio do calendário unificado, beneficiários desses municípios atingidos não têm a necessidade de aguardar a data indicada pelo último dígito do Número de Identificação Social (NIS), conforme ocorre regularmente no Bolsa Família.
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Repasses
No Rio Grande do Sul, o calendário do Bolsa Família foi unificado em todos os 497 municípios gaúchos. Para o estado, são R$ 453.215.710 milhões em transferências, contemplando 670.958 mil famílias.
Ainda no Sul do país, a medida vale para seis municípios do Paraná. Em um investimento de R$ 4.810.417 milhões, distribuídos entre 7.342 mil famílias. (Veja lista de municípios abaixo)
Em Sergipe, o calendário unificado beneficia 34.016 mil famílias de sete municípios, em um investimento de R$ 22.510.043 milhões. (Veja lista de municípios abaixo)
No estado de Roraima, o pagamento unificado do Bolsa Família atende 14.834 mil famílias de cinco municípios. Para o grupo, o investimento é de R$ 10.921.516 milhões. (Veja lista de municípios abaixo)
Três municípios do Amazonas também são contemplados pela medida. O pagamento unificado fica disponível para 14.697 mil famílias. Nessa etapa, o repasse do MDS é de R$ 12.369.508 milhões. (Veja lista de municípios abaixo)
Operação especial
O calendário de pagamentos do Programa Bolsa Família segue uma escala conforme o último dígito do Número de Identificação Social (NIS). Quem tem NIS final 1 recebe no primeiro dia, final dois no dia seguinte e assim até as famílias com NIS final zero. Sempre contando os dez últimos dias úteis de cada mês.
Para municípios em situação de emergência ou em estado de calamidade pública, o MDS adota medidas especiais e, uma delas, é a unificação do calendário. A ação é válida por dois meses.
Dúvidas dos beneficiários podem ser sanadas pelo Disque 121 ou no Centro de Referência da Assistência Social (CRAS) mais próximo do local de residência.
Se a situação de emergência ou estado de calamidade passar de dois meses, o município pode renovar a solicitação de unificação do calendário por outros dois meses, seguindo o mesmo processo.
Outra medida é a autorização de saque sem cartão e sem uso de documentos (para beneficiários que os tenham perdido), com uso da Declaração Especial de Pagamento (DEP) emitida pela gestão municipal.
Também ficam prorrogados os prazos de atualização cadastral e repercussão nos benefícios do Bolsa Família para as famílias incluídas nos processos de Averiguação Cadastral e Revisão Cadastral.
