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Geral Segunda-feira, 03 de Junho de 2024, 08:18 - A | A

03 de Junho de 2024, 08h:18 A- A+

Geral / AGRICULTURA FAMILIAR

Núcleo de apoio da AMM realiza audiências públicas em municípios do Vale do Rio Cuiabá

Programação se estende até 18 de junho, contemplando 13 municípios com exposições das vigilâncias sanitárias municipais sobre os requisitos necessários para o registro de produtos de origem vegetal

DA REDAÇÃO

Nesta última segunda-feira (27) a equipe do núcleo de apoio da Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM) iniciou na a programação de audiências públicas nos municípios que compõem a região do Vale do Rio Cuiabá. Os eventos vão debater a regulamentação de produtos da agricultura familiar e cenários municipais.

A programação inclui a apresentação do panorama das ações realizadas pela AMM nos municípios, com apresentação de dados de número de empreendimentos atendidos, projetos elaborados, criação de rótulos e orientação para regularização de empreendimentos. 

Em parceria com a Empresa Mato-grossense de Pesquisa, Assistência e Extensão Rural (Empaer), foi ofertado também uma capacitação aos produtores para emissão de Cadastro da Agricultura Familiar (CAF) e documentação necessária para a comercialização de produtos oriundos da agricultura familiar para merenda escolar nos municípios. A Lei 11.947/2009 determina que, no mínimo, 30% da alimentação escolar sejam subsidiados com produtos provenientes da agricultura familiar. 

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A programação das audiências públicas se estende até 18 de junho, contemplando 13 municípios com exposições das vigilâncias sanitárias municipais sobre os requisitos necessários para o registro de produtos de origem vegetal e apresentação do Serviço de Inspeção Municipal de documentos e procedimentos necessários para registro de produtos de origem animal.

No período vespertino, os gestores municipais participam da capacitação ‘Conexão de gestores da alimentação escolar: a importância do trabalho em conjunto e relato de experiências da produção/ compra municipal’. Participam do treinamento servidores das áreas da educação, compras, licitação, agricultura, vigilância sanitária e da Empaer local. O objetivo da iniciativa é discutir as dificuldades e avanços de cada setor e conversar sobre a inclusão dos produtores na merenda escolar.

As próximas audiências serão realizadas nos seguintes municípios: 

Rosário Oeste – 03/06/2024

Acorizal – 05/06/2024

Nossa Senhora do Livramento – 06/06/2024

Poconé – 07/06/2024

Chapada dos Guimarães – 10/06/2024

Barão de Melgaço – 11/06/2024

Campo Verde – 14/06/2024

Várzea Grande – 17/06/2024

Santo Antônio do Leverger – 18/06/2024 

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