PAULA VALÉRIA
DA REDAÇÃO
Na última terça-feira (23), o Ministério Público Federal (MPF) recomendou que o site OLX exclua anúncios de venda ilegal de mercúrio e atue para combater o comércio dessa substância em sua plataforma. A empresa tem o prazo de 30 dias para apresentar resposta escrita sobre o atendimento ou não da recomendação.
Conforme descrito na recomendação, expedida pelo 2° Ofício da Amazônia Ocidental, a empresa deverá cumprir seus próprios Termos e Condições de Uso, que proíbem expressamente a venda de mercúrio, e aprimorar suas ferramentas de verificação de anúncios, para que não sejam mais publicados conteúdos relacionados ao comércio de mercúrio em seu site. Caso opte por manter os anúncios, a plataforma deverá estabelecer rigoroso controle no comércio de mercúrio, indicando ao anunciante que apresente documentação comprobatória da origem, autorização para importação da substância e licenças ambientais exigidas por lei.
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Contaminação
mercúrio é um contaminante grave e perigoso, especialmente quando liberado em ambientes aquáticos. A contaminação por mercúrio no Amazonas, associada à mineração ilegal, representa uma séria ameaça para o meio ambiente e a saúde humana.
O mercúrio pode causar danos neurológicos, renais e imunológicos, e sua presença em altos níveis é preocupante para a saúde pública e ambiental.
De acordo com estudo realizado pela Fiocruz, em conjunto com a Universidade Federal do Oeste do Pará (Ufopa), o Greenpeace, o Instituto de Pesquisa e Formação Indígena (Iepé), o Instituto Socioambiental e o WWF-Brasil, os peixes consumidos pela população em seis estados da Amazônia brasileira tem concentração de mercúrio 21,3% acima do que é permitido. Além disso, há presença da substância em 56% das mulheres e crianças Yanomami que habitam a região de Maturacá, segundo estudo realizado em 2019 pela Fiocruz.
Consulta pública
Atualmente o MPF abriu uma consulta pública que busca obter informações sobre as consequências socioambientais decorrentes do uso de mercúrio no processo de extração de minérios, sobre ações para reduzir o impacto ambiental da utilização do metal em garimpos de ouro, bem como conhecer alternativas sustentáveis à utilização do mercúrio na exploração mineral de ouro e formas de compatibilização entre a atividade minerária e a Convenção de Minamata sobre Mercúrio, ratificada pelo Decreto nº 9.470/2018.
A iniciativa faz parte do Inquérito Civil nº 1.13.000.002527/2023-60. As contribuições podem ser feitas até às 18h do dia 21 de agosto.
