PAULA VALÉRIA
DA REDAÇÃO
O Procon de Porto Alegre autuou nesta última terça-feira (18) um supermercado na zona norte da Capital do Rio Grande do Sul por vender alimentos e outros produtos que ficaram submersos pela água das enchentes. A ação de fiscalização aconteceu a pedido do Ministério Público do RS, que recebeu a denúncia de que o atacado estava lavando produtos danificados pela enchente e vendendo aos consumidores. A situação foi comprovada pelo Procon.
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Esse tipo de situação é extremamente preocupante, tanto do ponto de vista da saúde pública quanto do direito do consumidor. Produtos que foram submersos em enchentes podem ter sido contaminados por uma variedade de agentes patogênicos, produtos químicos e outras substâncias perigosas, tornando-os impróprios para o consumo humano. Além disso, vender produtos danificados ou contaminados é uma prática ilegal.
Durante a fiscalização no estabelecimento, a equipe registrou auto de infração e multou o estabelecimento. “Encontramos embalagens danificadas, sujas e até furadas”, destacou o diretor do Procon Municipal Rafael Gonçalves.
O promotor de Justiça Alcindo Bastos, que recebeu a denúncia, alertou que os alimentos, embalagens ou produtos que tenham entrado em contato com água das inundações não podem ser comercializados, pois representam um risco à saúde humana.
