DA REDAÇÃO
A busca de soluções para as milhares de obras públicas paralisadas em diversas localidades do país fez com que a Confederação Nacional de Municípios (CNM), que acompanha de perto toda a situação, publicasse um estudo completo com a realidade enfrentada pelos gestores municipais frente a obras que poderiam servir à população.
Com base no levantamento, foi possível mensurar a existência de 9.693 obras paradas no Brasil, desde 2007, em 3.132 Municípios diferentes, o que demonstra que mais que 56% dos Municípios brasileiros (5.568) possui pelo menos uma obra parada, correspondendo a um valor contratado/pactuado ou empenhado, corrigidos em R$ 63,1 bilhões.
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A maior parte das obras paradas nos Municípios brasileiros está na área da educação, com 51% do total, seguidas das obras da habitação (22%) e da saúde (20%). Os dados também mostram que, entre o que foi empenhado e o que foi pago, faltam mais de R$ 17,6 bilhões, em valores corrigidos, para serem repassados pelo governo federal aos Municípios a fim de que estes concluam as obras.
O estudo aponta que os valores empenhados do painel de obras, do Transferegov, são elevados, uma vez que refletem o comprometimento orçamentário para as obras. Uma parte significativa dos empenhos (35%) está concentrada na plataforma Transferegov, incluindo as obras de saneamento básico, no qual são obras onerosas aos Municípios.
A Confederação salienta que sempre participou de todas as tentativas de solução do problema das obras paradas/inacabadas em inúmeros grupos de trabalho, reuniões com os Ministérios, no subsídio para legislações no Congresso Nacional e nos órgãos de controle. E muito se questiona quais seriam as principais responsabilidades de cada um dos Entes para a ocorrência deste problema. Em um acórdão do Tribunal de Contas da União (TCU), por exemplo, foi mapeado de maneira bem minuciosa todos os entraves e gargalos que devem ser corrigidos para se evitar o desperdício do dinheiro público.
