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Empresas gaúchas iniciam o recolhimento parcelado do FGTS de funcionários em novembro

Iniciativa integra conjunto de medidas de apoio do Governo Federal aos atingidos pela calamidade no Rio Grande do Sul. Guia da primeira parcela está disponível na plataforma FGTS Digital

ELISA RIBEIRO
DA REDAÇÃO

Empregadores de municípios do Rio Grande do Sul, afetados pela calamidade que atingiu o estado no primeiro semestre de 2024 e que fizeram a adesão ao parcelamento especial do FGTS, poderão fazer o primeiro pagamento até 19 de novembro. O recolhimento de abril a julho foi temporariamente suspenso por decisão do Governo Federal e, agora, essas empresas poderão parcelar o montante desse período em seis pagamentos. A guia da parcela inicial está disponível na plataforma FGTS Digital, desenvolvida pelo Serpro para o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE).

Cerca de três mil empresas do Rio Grande do Sul aderiram ao parcelamento especial, somando um montante de R$ 146 milhões a serem regularizados, o que beneficiará aproximadamente 135 mil empregados no estado. A medida oferece um importante alívio para pequenos e médios empresários que enfrentaram dificuldades após as enchentes que atingiram mais de 40 munícipios no Rio Grande do Sul.

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O parcelamento especial permite que os valores referentes ao FGTS dessas competências sejam quitados em até seis prestações. Os prazos das parcelas estão definidos para os dias 19/11/2024, 20/12/2024, 20/01/2025, 20/02/2025, 20/03/2025 e 17/04/2025. A implementação dessa iniciativa faz parte de uma série de medidas tomadas pelo Governo Federal em resposta à catástrofe que atingiu o estado gaúcho em abril e maio deste ano e foi estabelecida pela Portaria do MTE nº 1.587, de 13 de maio de 2024.

A diretora de Negócios Econômico-Fazendários, Ariadne Fonseca, compartilha que as funcionalidades de enfrentamento à calamidade foram implementadas em caráter de urgência, já que o parcelamento especial não estava previsto inicialmente no plano de evolução do FGTS Digital para 2024. “O Serpro adaptou suas prioridades para entregar a solução, respondendo de forma rápida e eficiente às demandas geradas pela calamidade no estado”, afirmou a diretora da estatal federal de TI.

Tecnologia deu suporte às políticas públicas

Para atender às decisões governamentais em prol da população gaúcha, o Serpro desenvolveu três novas funcionalidades específicas para a plataforma FGTS Digital. A primeira iniciativa foi a postergação do recolhimento do FGTS, oferecendo às empresas um prazo adicional de quatro meses para regularizar seus débitos. Assim, os empregadores impactados puderam adiar o recolhimento de maio, junho, julho e agosto para iniciar os pagamentos somente em setembro, sem prejuízos aos trabalhadores.

Empresas que, mesmo com o prazo estendido, não conseguiram realizar o pagamento, puderam optar por um parcelamento especial. A adesão a esse benefício foi disponibilizada em setembro e outubro, permitindo que as empresas das áreas atingidas pudessem regularizar seus débitos de forma escalonada. Agora, a fase final desse processo começa em novembro, com o início dos pagamentos parcelados.

Celeridade na adequação das soluções tecnológicas

O Serpro, que está à frente da implementação do FGTS Digital, envolveu equipes multidisciplinares para realizar essas entregas em tempo recorde, adaptando o sistema para viabilizar o parcelamento especial e a postergação dos prazos de pagamento.

“Técnicas de experiência do usuário (UX) foram utilizadas para garantir que o sistema fosse acessível tanto para grandes empresas com áreas de recursos humanos dedicadas, quanto para pequenos empresários que gerenciam seus próprios processos no FGTS Digital”, completou a diretora do Serpro, Ariadne Fonseca.

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