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Geral Terça-feira, 17 de Setembro de 2024, 13:40 - A | A

17 de Setembro de 2024, 13h:40 A- A+

Geral / ASSISTÊNCIA SOCIAL EMERGENCIAL

Bolsa Família de setembro é unificado para 632 municípios em emergência ou calamidade pública

Mais de 1,6 milhão de famílias podem movimentar os recursos do Programa a partir desta terça-feira (17/9). Todas as cidades do Acre, Amazonas e Rio Grande do Sul foram contempladas

ELISA RIBEIRO
DA REDAÇÃO

Mais de 1,6 milhão de famílias em municípios em situação de emergência ou estado de calamidade pública reconhecido pelo Governo Federal podem movimentar a parcela de setembro do Bolsa Família, a partir desta terça-feira (17). O investimento de mais de R$ 1,13 bilhão é destinado a 632 municípios em seis estados brasileiros.

O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social (MDS) adota o calendário unificado para o primeiro dia de pagamentos do Bolsa Família para enfrentar o aumento da vulnerabilidade social em locais atingidos por desastres naturais ou eventos climáticos extremos.

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Com a medida, os beneficiários desses municípios atingidos não precisam aguardar a data indicada pelo último dígito do Número de Identificação Social (NIS), conforme ocorre regularmente no Bolsa Família.

O Rio Grande do Sul foi contemplado com cerca de R$ 462 milhões, que serão distribuídos entre todos os 497 municípios do estado, beneficiando 683,17 mil famílias.

Todas as 62 cidades do Amazonas recebem o recurso no valor de mais de R$ 485 milhões, destinados às 656,13 mil famílias que sofrem com os impactos da estiagem que afeta o estado.

Também afetados pela estiagem, todos os 22 municípios do Acre foram incluídos no pagamento unificado. São 131,34 mil famílias que recebem mais de R$ 95,88 milhões.

Para São Paulo, o repasse é de R$ 74,52 milhões, beneficiando 112,57 mil famílias em 45 municípios afetados pelos incêndios florestais (lista completa no fim da matéria).

Roraima recebe R$ 11,02 milhões para atender 14,83 mil famílias de cinco municípios: Amajari, Alto Alegre, Caracaraí, Iracema e Mucajaí. São cidades que apresentam situação de vulnerabilidade ampliada do povo Yanomami.

No Paraná, foram destinados R$ 2,14 milhões para atender mais de 3 mil famílias em Pinhão. O município entrou em situação de emergência, após ser atingido por fortes chuvas

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Operação especial

O calendário de pagamento do Programa Bolsa Família seguem uma escala conforme o último dígito do Número de Identificação Social (NIS). Quem tem NIS final 1 recebe no primeiro dia, NIS final dois no dia seguinte e assim até as famílias com NIS final zero. Sempre contando os dez últimos dias úteis de cada mês.

Para municípios em situação de emergência ou estado de calamidade pública, o MDS adota medidas especiais e, uma delas, é a unificação do calendário. A ação é válida por dois meses.

Caso a situação de emergência ou estado de calamidade passe de dois meses, o município pode renovar a solicitação de unificação do calendário por outros dois meses, seguindo o mesmo processo.

Outra medida é a autorização de saque sem cartão e sem uso de documentos (para beneficiários que os tenham perdido), com uso da Declaração Especial de Pagamento (DEP) emitida pela gestão municipal.

Também ficam prorrogados os prazos de atualização cadastral e repercussão nos benefícios do Bolsa Família para as famílias incluídas nos processos de Averiguação Cadastral e Revisão Cadastral.

Veja a lista dos municípios de São Paulo:

AGUAS DA PRATA
ALUMINIO
AMPARO
BANANAL
BEBEDOURO
BERNARDINO DE CAMPOS
BOA ESPERANCA DO SUL
BRODOWSKI
CORONEL MACEDO
DOURADO
IACANGA
IBITINGA
ITAPOLIS
ITIRAPINA
JAU
LUCELIA
LUIS ANTONIO
MONTE ALEGRE DO SUL
MONTE AZUL PAULISTA
MORRO AGUDO
NOVA GRANADA
PEDREGULHO
PIRACICABA
PIRAPORA DO BOM JESUS
PITANGUEIRAS
POLONI
POMPEIA
PONTAL
PRESIDENTE EPITACIO
RIBEIRAO PRETO
ROSANA
SABINO
SALMOURAO
SANTO ANTONIO DA ALEGRIA
SANTO ANTONIO DO ARACANGUA
SAO JOSE DO RIO PRETO
SAO LUIS DO PARAITINGA
SAO SIMAO
SERTAOZINHO
TABATINGA
TAQUARITUBA
TORRINHA
UBARANA
URUPES
VALENTIM GENTIL

 

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