PAULA VALÉRIA
DA REDAÇÃO
Nesta terça-feira (4) a Federação da Agricultura do Rio Grande do Sul (Farsul) informou ter encaminhado ao governo do estado de RS uma nota técnica sobre a entrada de arroz importado, anunciadas pelo governo federal, que pode causar redução na arrecadação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), impactando diretamente a economia dos municípios produtores de arroz no estado.
Além disso, a entidade destaca que as medidas de importação de arroz podem prejudicar ainda mais os agricultores locais, que já enfrentam dificuldades devido aos custos de produção e aos baixos preços de comercialização.
No documento, a entidade declara que a arrecadação do ICMS gerado pelo arroz é uma importante fonte de receita para os municípios, que já conviviam com dificuldades financeiras mesmo antes das enchentes do último mês.
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Um estudo realizado pela equipe econômica da Farsul desenha três cenários com a entrada de arroz importado no país:
- No cenário 1, os preços se manteriam iguais à média atual;
- No cenário 2, a internalização de grão importado fará com que os preços caiam para um ponto de equilíbrio entre preço de mercado e custo de produção – ou seja, sem margem de lucro;
- O cenário 3 é de uma margem negativa de 20%.
Perda de ICMS
De acordo com a análise da equipe econômica da entidade, com a intervenção do governo federal, só deve haver incremento de arrecadação no primeiro cenário.
O segundo cenário traria uma perda de aproximadamente R$ 251 milhões na arrecadação de ICMS de municípios, caso o preço pago ao produtor se mantenha em R$ 95 por saca.
Já no terceiro cenário, caso o preço caia para R$ 76, a perda de ICMS poderia chegar a R$ 442 milhões.
A Farsul conclui que, diante da devastação causada pelas enchentes e da necessidade urgente de reconstrução do Rio Grande do Sul, as medidas do governo federal de tabelar o preço do arroz seriam “descabidas e imprudentes”, uma vez que a arrecadação de ICMS seria essencial para gerar o caixa necessário para que os municípios possam manter seu funcionamento.
