ELISA RIBEIRO
DA REDAÇÃO
Uma folha extra do Bolsa Família vai ser paga a 21.681 novas famílias do Rio Grande do Sul, nesta quarta-feira (29). O investimento do Governo Federal para essas transferências é de R$ 15,6 milhões. São pessoas que preenchem os requisitos para entrada no programa e foram incluídas por meio de ações de busca ativa no estado.
No dia 17 de maio, o governo efetuou o pagamento do Bolsa Família nos 497 municípios gaúchos, atendendo a todas as 619.741 famílias beneficiárias no Rio Grande do Sul. O número inclui 18 mil domicílios que tiveram o benefício desbloqueado neste mês, como medida para não aumentar a vulnerabilidade dessas famílias. O investimento foi de R$ 416,92 milhões.
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O ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Wellington Dias, tratou com o presidente da Caixa, Carlos Vieira, para a operação extraordinária de pagamento. “Estamos garantindo essa folha extra para que essas famílias possam ser atendidas o mais rápido possível, em virtude da situação de emergência e calamidade que se encontram. Nesse momento, a prioridade do Governo Federal, do presidente Lula, é atender quem está em situação de vulnerabilidade”, afirmou o titular do MDS.
O ministro Wellington Dias também ressaltou que, com a inserção dessas famílias no Cadastro Único, elas poderão acessar dezenas de outros programas sociais. “Cada uma dessas famílias preenche os requisitos para inclusão no programa e, não só acessarão o Bolsa Família, mais dezenas de outros programas, como o Auxílio Gás, Farmácia Popular e o Minha Casa, Minha Vida, por exemplo”.
OPERAÇÃO ESPECIAL - Para municípios em situação de emergência ou em estado de calamidade pública, o MDS adota medidas especiais e, uma delas, é a unificação do calendário. A ação é válida por dois meses. “Quando o município entra numa situação de emergência ou calamidade pública, o município aciona o MDS, aciona a Secretaria de Renda de Cidadania com decreto do município validado pelo estado ou pelo Governo Federal”, detalhou Eliane Aquino, secretária nacional de Renda de Cidadania (Senarc) do MDS.
Nestes casos, o gestor municipal deve enviar um e-mail com o decreto validado para [email protected]. Dúvidas podem ser sanadas pelo Disque 121 ou no Centro de Referência da Assistência Social (CRAS), mais próximo. “Quando chega esse e-mail com o decreto validado pelo governo estadual, ou Federal, a gente começa o processo para fazer a quebra de escalonamento para o município”, completou a secretária Eliane Aquino.
Caso a situação de emergência ou estado de calamidade passe de dois meses, o município pode renovar a solicitação de unificação do calendário por outros dois meses, seguindo o mesmo processo.
Outra medida é a autorização de saque sem cartão e sem uso de documentos (para beneficiários que os tenham perdido), com uso da Declaração Especial de Pagamento (DEP) emitida pela gestão municipal.
Também ficam prorrogados os prazos de atualização cadastral e repercussão nos benefícios do Bolsa Família para as famílias incluídas nos processos de Averiguação Cadastral e Revisão Cadastral. No caso do Rio Grande do Sul, todas as ações de Averiguação e Revisão Cadastral foram suspensas até dezembro de 2024.
