ELISA RIBEIRO
DA REDAÇÃO
Os membros da CPI dos Indenizatórios irão realizar nesta terça-feira (03.10), às 08h, uma reunião extraordinária na Sala de Comissões, na Câmara de Cuiabá. O objetivo é tratar sobre o ocorrido no último sábado (30.09), no Centro de Distribuição de Medicamentos e Insumos, no qual os vereadores membros da comissão flagraram uma tentativa de descarte de medicamentos vencidos. Ainda irá deliberar sobre algumas convocações. Confira os vídeos no final desta matéria.
No último sábado, o presidente e o relator da CPI dos indenizatórios, os vereadores Sargento Vidal (MDB) e Luís Cláudio (PP) foram averiguar uma denúncia recebida na noite anterior de que centenas de medicamentos com data de validade vencida que, supostamente foram adquiridos durante a intervenção, estariam sendo retirados do CDMI.
Chegando ao local, os parlamentares encontraram um caminhão carregado com medicamentos e insumos. O co-interventor do Estado Hugo Lima – que chegou depois no local – acabou “exaltando os ânimos” e determinou que o caminhão fosse esvaziado, após os vereadores informarem que o caminhão seria apreendido e encaminhado ao pátio da Secretaria de Mobilidade Urbana. “Ele, a todo o momento, tentou nos impedir de realizar o nosso trabalho. Estamos aqui checando uma denúncia e constatamos a veracidade dela. Se a intenção do co-interventor é atrapalhar as investigações da CPI, ele deve saber que toda ação tem consequência e o que ele fez aqui não está de acordo com a lei, isso é crime de obstrução. Mas vamos levar todos estes fatos para as reuniões e agir conforme a lei”, declarou Vidal.
A CPI visa investigar, no prazo de 120 dias, possíveis irregularidades nas contratações de medicamentos, causando um prejuízo aproximado de $540 mil aos cofres públicos. Além de Vidal e Luís Claudio, o vereador Ricardo Saad também é membro da Comissão.
Entenda melhor o caso
A CPI dos Indenizatórios da Câmara de Cuiabá apreendeu e lacrou um caminhão carregado de medicamentos vencidos durante o período de intervenção do Governo do Estado na Saúde de Cuiabá. Informações preliminares apontam ainda que os remédios teriam sido adquiridos já no período de intervenção, iniciado em março deste ano por determinação do Tribunal de Justiça de Mato Grosso. Chama atenção da CPI, o fato do descarte ocorrer em um sábado, dia em que o local não funciona.
Além disso, medicamentos vencidos no período em que a Saúde estava sob gestão da prefeitura da Capital seguem armazenados no Centro de Distribuição.
"Estamos fazendo a apreensão desta carga para fazer essa análise. quando foi comprado, porque está sendo feito esse descarte, se os antigos foram descartados. enfim, é uma denúncia muito grave", disse o vereador Luís Cláudio à imprensa. A CPI também investigará se o Gabinete de Intervenção está adquirindo medicamentos perto do vencimento.
Para isso, irá notificar os atuais responsáveis pela Saúde de Cuiabá para prestarem esclarecimentos. "Até lá, a carga ficará lacrada", avisou o presidente da CPI, Sargento Vidal.
A CPI dos Indenizatórios foi instaurada para investigar os pagamentos realizados pelo Gabinete de Intervenção sem cobertura contratual. Segundo denúncia recebida, a Intervenção tem usado a alegação de urgência para fazer essas compras e pagamentos, que ainda teriam superfaturamento.
"A CPI foi instalada porque isso virou regra durante a intervenção. Só se faz compras por pagamentos indenizatórios", disse o relator da comissão.
Confira os vídeo dos membros da CPI dos Indenizatórios impedindo descarte de medicamentos vencidos pela Intervenção Estadual:
