A secretária-executiva do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC), Rita Oliveira, participou na última quinta-feira (07), de reunião com integrantes da Fundação Avina para tratar sobre a possibilidade de um Acordo de Cooperação Técnica (ACT) entre a Pasta e a Fundação Avina, no âmbito do Programa Cidadania Marajó.

Trata-se de uma iniciativa lançada pelo MDHC em maio de 2023 para promover ações de combate à exploração e ao abuso sexual de crianças e adolescentes no Arquipélago do Marajó, no Pará. O programa integra diferentes órgãos do poder público e também do setor privado.

De acordo com a secretária-executiva do MDHC, a cooperação entre MDHC e Fundação Avina uniria esforços e a convergência de ações para a troca de informações, diagnósticos, ações estruturantes e atendimento a necessidades da população do Arquipélago do Marajó. 

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“A elaboração de um plano amplo de cooperação entre o governo, e a Avina, fortaleceria a criação de políticas públicas convergentes para promover a sustentabilidade dos habitantes do Arquipélago do Marajó ,” destacou Rita de Oliveira.

A Avina trabalha com agricultores familiares e quilombolas, e é responsável pelo projeto Marajó Resiliente, que tem como objetivo promover a implementação de sistemas agroflorestais diversificados no Marajó. Em outubro de 2023, o Fundo Verde para o Clima (GCF) aprovou um investimento de cerca de US$ 9,4 milhões para o projeto Marajó Resiliente, para converter 800 hectares em sistemas agroflorestais diversificados.

O projeto irá beneficiar cerca de 74 mil habitantes dos municípios de Soure, Salvaterra, e Cachoeira do Ariri, e, posteriormente, poderá ser ampliado para outros municípios.

Além de focar na questão de gênero, incluindo mulheres e comunidades tradicionais, o projeto Marajó Resiliente busca criar políticas de acesso dessas populações a mecanismos de crédito, geração de emprego e renda, e ações afirmativas para ampliar os conhecimentos tradicionais e científicos da população.

Participaram da reunião, representando a Fundação Avina, a Gerente Programática (Brasil), Juliana Strobel; a Coordenadora Programática (Brasil), Rogenir Costa; Luana Peixoto e Álvaro Carrara.

Pelo Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, também estiveram presentes o coordenador da Coordenação-Geral de Indicadores e Evidências em Direitos Humanos, Pedro de Lemos MacDowel; a Coordenadora-Geral de Articulação Federativa, Maia Aguilera Franklin de Matos; e a assessora da secretária-executiva; Gabriela Grupp.

Assessoria

 

O programa 

O Programa Cidadania Marajó foi instituído pela Portaria nº 292, de 17 de maio 2023, com o desafio de desenvolver ações para o enfrentamento ao abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes, a promoção de direitos humanos e acesso a políticas públicas no Arquipélago de Marajó, no Estado do Pará.

Trata-se de uma iniciativa estratégica do MDHC, coordenada pela Secretaria-Executiva, com ponto focal na Coordenação-Geral de Articulação Federativa, que prioriza a articulação federativa e a participação social e considera as especificidades do território, formulando políticas culturalmente adequadas. É um compromisso do governo Lula a reconstrução dos canais de participação social, priorizando diálogo com representantes da sociedade civil, comunidades locais e o poder público da região, que foi concretizado com a criação do Fórum Permanente da Sociedade Civil do Marajó, pela Portaria nº 450, de 3 de agosto de 2023.

As ações do programa já estão desenvolvimento e envolvem articulação com outros órgãos do Governo Federal, com Governo do Estado do Pará e com as Prefeituras do Arquipélago do Marajó, com os órgãos do Sistema de Justiça, os Conselhos Tutelares, os Conselhos de Direitos da Criança e do Adolescente e o Sistema de Garantia de Direitos de maneira geral.

Neste espaço, você poderá acompanhar as ações do Cidadania Marajó, ficar informado e informada sobre as agendas do Fórum, últimas notícias e resultados alcançados.

O MDHC tem o compromisso de promover uma transformação significativa na realidade do Arquipélago do Marajó, assegurando os direitos de crianças e adolescentes e fortalecendo os pilares fundamentais da cidadania e dos direitos humanos.