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17 de Maio de 2024, 08h:13 A- A+

Destaque / ISINOMIA NAS ELEIÇÕES

André Mendonça é eleito pelo STF membro efetivo do TSE como ministro titular do STE substituto a Alexandre de Moraes

A vaga foi aberta em razão do término do mandato do ministro Alexandre de Moraes

ELISA RIBEIRO
DA REDAÇÃO

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) elegeu na sessão desta quinta-feira (16), o ministro André Mendonça para a vaga de ministro efetivo do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), aberta em razão do término do segundo biênio do ministro Alexandre de Moraes na Corte, que se dará no dia (03/06).

Mendonça se junta à ministra Cármen Lúcia e ao ministro Nunes Marques, eleitos presidente e vice da Corte no último dia 7, para compor as vagas destinadas aos ministros do STF na Corte Eleitoral.

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O ministro agradeceu a confiança do colegiado em lhe confiar o mandato no TSE, “que tem a honrosa e importante responsabilidade e prerrogativa de conduzir o processo eleitoral, que é, na essência, o primado da democracia”. Mendonça reafirmou o compromisso de atuar com absoluta imparcialidade e deferência ao Tribunal, à legislação e à Constituição.

TSE

O órgão máximo da Justiça Eleitoral é composto por sete ministros: três são originários do STF, dois do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e dois são representantes da classe dos juristas – advogados com notável saber jurídico e idoneidade.

Cada ministro é eleito para um biênio e não pode ser reconduzido após dois biênios consecutivos. A rotatividade dos juízes no âmbito da Justiça Eleitoral visa manter o caráter apolítico dos tribunais, de modo a garantir a isonomia nas eleições.

 

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