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23 de Janeiro de 2024, 08h:04 A- A+

Destaque / TARIFA SALGADA

Agência Nacional de Energia Elétrica anuncia aumento na conta de luz em 5,6%

Informação foi antecipada pelo diretor-geral da agência, Sandoval Feitosa

ELISA RIBEIRO
DA REDAÇÃO

Os reajustes das contas de luz devem subir 5,6% em 2024, conforme projeções inéditas da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), que fez uma estimativa média para as 52 concessionárias de distribuição do país. A informação foi antecipada pelo diretor-geral da agência, Sandoval Feitosa.

No ano passado, a Aneel previa alta de 6,8% — o aumento efetivamente verificado foi de 5,9%. A projeção para os reajustes médios deste ano supera tanto as estimativas de mercado para o IGP-M (4,04%) quanto para o IPCA (3,86%) captadas no último boletim Focus, divulgado semanalmente pelo Banco Central.

De acordo com Feitosa, há três razões principais para que a previsão de reajustes médios esteja acima da inflação. Uma é a expansão da rede básica de energia, com leilões de linha de transmissão em 2023 e em 2024 que somam R$ 60 bilhões em novos investimentos. As concessionárias precisam ser remuneradas via tarifa por esses investimentos. O segundo motivo é o aumento dos subsídios no setor.

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A Conta de Desenvolvimento Energético (CDE), que congrega as subvenções nas tarifas de energia e é rateada pelos consumidores de todo o país, deve alcançar R$ 37 bilhões em 2024. No ano passado, foi de R$ 34 bilhões. Desde 2010, houve crescimento de 269% da CDE.

Por fim, Feitosa cita o fim da devolução dos créditos tributários decorrentes da exclusão do ICMS da base de cálculo de PIS/Cofins. Mais de R$ 50 bilhões estão sendo devolvidos aos consumidores por pagamentos indevidos, mas a maioria dos créditos foi usada em 2022 e em 2023. Como resta apenas um valor residual, o alívio nas contas de luz fica menor.

Energia solar no Brasil

A energia solar é uma fonte alternativa, renovável e sustentável de energia proveniente da radiação eletromagnética (luz e calor) emitida pelo sol. Esse tipo de energia pode ser utilizado de diferentes formas, por meio de aquecedores solares, usinas termossolares e painéis fotovoltaicos.

A energia gerada a partir de painéis solares se tornou a partir deste ano, a segunda maior fonte do país, ultrapassando a capacidade a capacidade total de produção das usinas eólicas, segundo dados da Aneel.

A energia elétrica permanece dominante no país, com mais de 50% do parque nacional. As outras fontes de matriz elétrica são usinas a gás natural, biomassa, diesel, carvão mineral e nuclear.

Aumento de 30% em 2024

A partir deste ano, a chamada "taxação do sol" vai aumentar para 30% o valor da Tarifa de Uso do Sistema de Distribuição (Tusd fio B). Por causa disso, a energia gerada a partir de painéis solares ficará mais cara.

O pagamento escalonado começou em janeiro de 2023, em 15%, e continuará subindo até 2029, quando ficará sujeito à tarifa estabelecida pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel).

A taxa foi estabelecida a partir de lei sancionada pelo ex-presidente Jair Bolsonaro e faz parte do Marco Legal da Geração Distribuída.

 

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