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Cidades Segunda-feira, 01 de Abril de 2024, 11:11 - A | A

01 de Abril de 2024, 11h:11 A- A+

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Prefeitura de Cuiabá punirá empresa responsável por desistir de fornecimento do Peixe Santo

O processo licitatório prevê a penalização mesmo não tendo assinado o contrato. No caso, desde advertência até declaração de inidoneidade, aplicação de multa, suspensão de licitar com a Prefeitura de Cuiabá

ELISA RIBEIRO
DA REDAÇÃO

A Prefeitura de Cuiabá informa que tomará as providências punitivas em relação à desistência da empresa credenciada para o fornecimento do tradicional Peixe Santo. 

A administração foi pega de surpresa com a resposta vinda de última hora. Infelizmente, a desistência ocorreu sem tempo hábil para que a administração pudesse realizar outras tratativas para fornecer a comercialização do tradicional Peixe Santo a preços mais acessíveis como acontece há anos na  Capital. A empresa desistiu dois dias antes da programação, no ato de assinar o contrato, alegando que teria prejuízo com os valores que seriam comercializados.

A empresa participou do processo de licitação realizado pela Prefeitura de Cuiabá, através da Secretaria Municipal de Agricultura, Trabalho e Desenvolvimento Econômico, visando o credenciamento e operacionalização do Peixe Santo. O processo foi homologado no dia 22 de março. Três dias depois, no dia 25, na assinatura do contrato, a empresa se recusou a formalizar o contrato dizendo ter desistido de fornecer os peixes.

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O processo licitatório prevê a penalização mesmo não tendo assinado o contrato. No caso, desde advertência até declaração de inidoneidade, aplicação de multa, suspensão de licitar com a Prefeitura de Cuiabá, bem como, com qualquer órgão público seja municipal, estadual ou federal.

As medidas no sentido de punir a empresa por não honrar o contrato serão providenciadas imediatamente pela Secretaria de Agricultura, Trabalho e Desenvolvimento Econômico e pela Secretaria Adjunta de Licitações e Contratos.

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