PAULA VALÉRIA
DA REDAÇÃO
Na noite desta sexta-feira (18), o secretário de Estado dos Estados Unidos, Marco Rubio, anunciou a revogação imediata dos vistos do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, de seus aliados na Corte e de seus familiares próximos. A informação foi divulgada por Rubio em seu perfil na rede social X (antigo Twitter).
Na publicação, Rubio faz referência ao ex-presidente Donald Trump, afirmando que a atual administração norte-americana "vai responsabilizar estrangeiros que promovem censura contra a liberdade de expressão protegida nos Estados Unidos". Segundo ele, as ações do ministro brasileiro caracterizam uma perseguição política contra o ex-presidente Jair Bolsonaro.
"A perseguição política do ministro do Supremo Tribunal Federal do Brasil, Alexandre de Moraes, contra Jair Bolsonaro criou um complexo de perseguição e censura tão amplo que não só viola direitos básicos dos brasileiros, como também ultrapassa as fronteiras do Brasil para atingir americanos," afirmou o secretário de Estado.
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Rubio concluiu a nota dizendo que determinou a revogação dos vistos "com efeito imediato", alegando que as medidas adotadas por Moraes e seus colegas representam uma ameaça à liberdade de expressão e aos interesses da política externa dos EUA.
Em nota oficial, o Departamento de Estado dos Estados Unidos confirmou a medida, citando respaldo legal na Seção 212(a)(3)(C) da Lei de Imigração e Nacionalidade. Essa seção permite a proibição de entrada de estrangeiros cuja presença no país possa causar "consequências adversas significativas à política externa" norte-americana.
Até o momento, o STF ou o ministro Alexandre de Moraes não se pronunciaram sobre a decisão. A medida, no entanto, deve intensificar as tensões diplomáticas entre Brasil e Estados Unidos e reacender o debate sobre os limites entre a liberdade de expressão e a atuação do Judiciário em democracias constitucionais.
