ELISA RIBEIRO
DA REDAÇÃO
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, durante voto para tornar réus 100 envolvidos nos atos criminosos de 8 de janeiro, citou a deputada federal por Mato Grosso, a bolsonarista Coronel Fernanda (PL). A deputada se tornou alvo de um inquérito instaurado pelo ministro Alexandre de Moraes no dia 30 de março.
A Coronel está sendo investigada pela Polícia Federal (PF) por suposto apoio aos atos de vandalismo ocorridos nas sedes dos Três Poderes que ocorreu em janeiro, (seja no incentivo ou na repercussão). Isso sem contar movimentações anteriores, como durante a pandemia, com a distribuição de fake news, e ataques à democracia.Essa investigação corre sob sigilo.
O julgamento de um dos processos sobre o crime teve início no dia 18 de julho e segue até próximo dia 24. O voto de Moraes foi seguido pelo ministro Dias Toffoli.
De acordo com o ministro, há conexão entre si dos inquéritos que tratam do caso. ‘Ressalte-se, inclusive, que alguns detentores de prerrogativa de foro no STF, inclusive, já foram identificados e estão sendo investigados, a pedido da Procuradoria-Geral da República […]. Há, portanto, como bem sustentado pela PGR, a ocorrência dos denominados delitos multitudinários, ou seja, aqueles praticados por um grande número de pessoas, onde o vínculo intersubjetivo é amplificado significativamente.
O Ministério Público aponta, inclusive, que todos ‘agiam em concurso de pessoas, unidos pelo vínculo subjetivo para a realização da obra comum, devendo ser rigorosamente responsabilizados por seus atos em iguais medidas’’, diz em trecho do seu voto.
Alexande de Moraes também citou haver ‘conexão probatória’ com os inquéritos das fake news e das milícias digitais, que tramitam no Supremo.
‘Dessa forma, não há dúvidas sobre a competência deste Supremo Tribunal Federal para analisar a presente denúncia e, eventualmente, caso seja recebida, para processar e julgar posterior ação penal’, disse o ministro.
Para Moraes, é ‘evidente’ a conexão entre as condutas atribuídas aos incitadores e executores dos atos ‘e aquelas investigadas no âmbito mais abrangente dos referidos procedimentos envolvendo investigados com prerrogativa de foro nessa Suprema Corte’ pontuou em outro trecho.
Denúncia
A denúncia contra a deputada foi feita por uma manifestante que foi detida e prestou depoimento à polícia. A aposentada Gizela Cristina Boher, de 60 anos, que é morador de Barra do Garças, a 516 km de Cuiabá. Em depoimento à Polícia Federal que a Coronel Fernanda, a ex-candidata a deputado federal, Analady Carneiro da Silva (PTB), e o ex-candidato a deputado estadual, Rafael Yonekubo (PTB), foram os responsáveis pela organização de uma caravana que saiu de Mato Grosso com destino a Brasília, em 7 de janeiro. A informação foi divulgada com exclusividade pelo portal 'Uol' na época.
Nota de esclarecimento à imprensa:
Por meio de nota, a deputada federal Coronel Fernanda reafirmou que não tem participação no ato de 8 de janeiro, em Brasília. E deseja que seja instalada a CPMI para apurar os verdadeiros responsáveis pelos crimes contra os Três Poderes.
Ela reforça ainda que tem a consciência tranquila em relação aos fatos, por este motivo, já afirmou que está à disposição da Justiça para prestar os esclarecimentos quando forem solicitados. Inclusive, todas as medidas jurídicas cabíveis, quanto às acusações, estão sendo tomadas pelos advogados da deputada.
Outros envolvidos
No grupo estão, além de Zambelli, o blogueiro Oswaldo Eustáquio Filho e os próprios filhos do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL): Flávio (senador) e Eduardo (deputado federal). Zambelli é investigada por suspeita de envolvimento na invasão aos sistemas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e na inserção de documentos e alvarás de soltura falsos no Banco Nacional de Mandados de Prisão (BNMP).
Quanto a Eustáquio, na última segunda-feira (31/8), o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes determinou que o nome do blogueiro seja incluído na lista vermelha da Interpol – após essa medida, ele pode ser preso em qualquer país, com cooperação para extradição. Investigado por participação em atos antidemocráticos (anteriores e relacionados com o 8/1), Eustáquio teve a prisão decretada, contas bloqueadas e está foragido.
Cem dias depois do 8 de Janeiro, quando extremistas invadiram as sedes dos Três Poderes em Brasília (DF), o STF iniciou o julgamento de 100 acusados de tentativa de golpe de estado na ocasião.
Entre eles, dois dos parlamentares são filhos de Bolsonaro: o senador Flavio (PL-RJ) e o deputado federal Eduardo (PL-SP).
Veja a lista de outros parlamentares bolsonaristas investigados pelo STF por ligação com os atos de 8/1:
Clarissa Tércio (PP-PE); André Fernandes (PL-CE); Silvia Waiãpi (PL-AP);
Rubia Fernanda Diniz Robson Santos de Siqueira, que se apresenta como “Coronel Fernanda” (PL-MT);
Gilberto Gomes da Silva, ou “Cabo Gilberto Silva” (PL-PB);
Eliéser Girão Monteiro Filho, ou “General Girão” (PL-RN);
Geraldo Junio do Amaral, ou “Cabo Junio Amaral” (PL-MG);
Otoni de Paula (MDB-RJ); Carla Zambelli (PL-SP);
Bia Kicis (PL-DF); Filipe Barros (PL-PR);
Luiz Phelippe de Orleans e Bragança (PL-RJ);
Guiga Peixoto (PSC-SP).
Além dos processo judiciais, em 2022, parlamentares bolsonaristas foram denunciados ao Conselho de Ética da Câmara.
Confira:
Bia Kicis foi acusada pelo Psol e PT de insuflar motim da Polícia Militar da Bahia, ofender o Supremo Tribunal Federal e criticar a recomendação do uso de máscaras de proteção em publicações nas mídias sociais (Representações 5/22 e 6/22);
Carla Zambelli foi acusada pelo PT de disseminar em suas mídias sociais informações falsas sobre a pandemia de Covid-19 (Representação 7/22);
Éder Mauro foi acusado pelo PSol e PT de desrespeitar as deputadas Fernanda Melchionna (Psol-RS) e Maria do Rosário (PT-RS) em uma reunião da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (Representação 9/22);
Eduardo Bolsonaro foi acusado por PT, PDT, PSB e Psol de desrespeitar parlamentares mulheres e dar declarações contra o uso de máscaras de proteção em publicações nas mídias sociais (Representações 2/22, 4/22 e 8/22). .
