PAULA VALÉRIA
DA REDAÇÃO
Na tarde terça-feira (2), o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), realizou uma reunião com governadores de Goiás, Ronaldo Caiado; de Minas Gerais, Romeu Zema; do Rio de Janeiro, Claudio Castro; e do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite, além do vice-governador de São Paulo, Felício Ramuth (PSD) com o objetivo de buscar um consenso sobre as propostas de renegociação das dívidas dos estados com a União.
Atualmente, a dívida total dos estados e do Distrito Federal é estimada em R$ 764,9 bilhões. A expectativa é de que um projeto de lei complementar sobre o assunto seja apresentado antes do recesso parlamentar de julho.
Somente a dívida dos estados de Minas Gerais, do Rio de Janeiro, do Rio Grande do Sul e de São Paulo responde por quase 90% do total, equivalente a R$ 683,9 bilhões.
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Redução de juros
Uma das frentes da proposta de renegociação das dívidas dos estados com a União é a redução dos juros. Atualmente, a dívida é corrigida pelo IPCA (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo) - que é um indicador econômico utilizado no Brasil para medir a variação dos preços de um conjunto de produtos e serviços consumidos pelas famílias -, que mede a inflação, mais uma taxa de 4%. A proposta dos governadores é a mudança dessa taxa para 1% além do IPCA.
De acordo com o governador Ronaldo Caiado, em 2015, a dívida de todos os estados brasileiros era de R$ 283 bilhões. Cinco anos depois, com o atual indexador, a dívida chegou a R$ 584 bilhões.
"Não é possível ter um indexador onde você paga em dia as parcelas e essa dívida aumenta, isso não existe. Não pode ter um nível de agiotagem como esse de você ter um aumento exponencial em que uma dívida de R$ 200 bilhões passa para R$ 500 bilhões, isso não é justo", declarou o governador de Goiás, Ronaldo Caiado.
Em entrevista em junho, o chefe da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República, ministro Alexandre Padilha, falou sobre a conversão dos juros em investimentos no próprio estado nas áreas de educação, infraestrutura e segurança pública. Uma pequena parte do valor também seria destinada a um fundo nacional que destinaria recursos para todos os estados.
Entrega de ativos
Outra parte da proposta de renegociação das dívidas dos estados com a União envolve a entrega de ativos dos estados para a amortização do montante da dívida. Esses ativos podem incluir recebíveis, créditos judiciais, imóveis e empresas públicas, entre outros.
O governador de Minas Gerais, Romeu Zema, expressou confiança na capacidade do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, de conduzir bem a pauta, mas destacou a necessidade de sensibilidade por parte da União na negociação
"A questão da cessão dos ativos nós estamos de acordo, tanto para ativos imobiliários quanto para participação em empresas que o Estado tem. Tudo isso será colocado na mesa, mas para uma dívida como de Minas Gerais, de R$ 160 bilhões, se você transferir, abater ativos de R$ 20, 30 ou 40 milhões, você ainda continua com uma dívida monstruosa, que acaba inviabilizando uma boa gestão", explicou Romeu.
O pagamento da dívida de Minas Gerais está suspenso desde 2018 por decisão liminar do Supremo Tribunal Federal (STF). O prazo da suspensão termina em 13 de julho e não se descarta que o governo peça mais uma prorrogação.
Rio Grande do Sul
No caso do Rio Grande do Sul, a situação é agravada pela tragédia ambiental quando enchentes devastaram várias cidades do estado, ocorrido este ano .
O governador Eduardo Leite lembrou que o estado não tem incentivos como os da Zona Franca de Manaus e não recebe royalties do petróleo.
"O Rio Grande do Sul é um estado que não tem royalties; não tem fundo constitucional; não tem zona franca; tem desafios gigantescos de uma máquina pública envelhecida e de um de um perfil demográfico que joga contra, porque nós temos maior percentual de idosos; que não está numa região próxima às regiões mais avançadas, do ponto de vista logístico, que tem ainda uma calamidade com a qual está convivendo e que ainda tem que fazer um pagamento à União, que consome 15% da sua receita corrente líquida", lamentou o governador do RS.
