ELISA RIBEIRO
DA REDAÇÃO
O Programa Periferia Viva, lançado pelo Governo Federal no final de novembro, foi detalhado pelo ministro das Cidades, Jader Filho, durante o programa Bom Dia, Ministro desta quarta-feira (04), transmitido pelo Canal Gov, da Empresa Brasil de Comunicação (EBC).
Voltado para a urbanização de comunidades e favelas, a iniciativa conta com mais de 30 políticas voltadas para melhorar a vida de milhões de brasileiros e tem foco em quatro eixos: infraestrutura urbana, equipamentos sociais, fortalecimento comunitário e inovação, tecnologia e oportunidades. De acordo com o IBGE, quase 16 milhões de pessoas residem em favelas no Brasil.
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No Novo Programa de Aceleração do Crescimento (Novo PAC), o Governo Federal já selecionou 59 territórios em 48 municípios para obras de urbanização de comunidades, com investimentos de R$ 5,3 bilhões já contratados. No total, são mais de R$ 7 bilhões em recursos para o programa.
“A pauta central que a gente tem falado tem sido a questão do planejamento. Você precisa planejar as ações na comunidade. E é isso que o Periferia Viva vai fazer. Ele vai conversar, dialogar com os diversos ministérios.”
“Então, por exemplo, quando você vai fazer uma intervenção dentro da comunidade, dentro daquela periferia, é impossível você considerar que você vai fazer uma obra de drenagem, de pavimentação, levar equipamentos, o Minha Casa Minha Vida, sem considerar que ali naquela comunidade por exemplo, você precisa construir uma escola, um posto de saúde. Então o que acontecia anteriormente antes do Periferia Viva. As políticas públicas, elas andavam desassociadas, elas não tinham uma integração desse planejamento”, disse Jader Filho.
Além da urbanização das favelas, o Ministério das Cidades está investindo R$ 1,7 bilhão em contenção de encostas. São 84 projetos, todos já assinados, para execução de obras em 91 municípios, com histórico de deslizamentos recorrentes, localizados nas cinco regiões do país. “Para que a gente possa evitar novos acidentes, coo o que ocorreu no Rio Grande do Sul, para que as comunidades e os municípios estejam preparados se novos eventos climáticos extremos vierem ocorrer nas cidades”, disse o ministro.
Jader Filho também informou que o Novo PAC prevê outros R$ 15, 3 bilhões para obra de drenagem.
“Se a gente não inserir cada vez mais a prevenção nos orçamentos, seja do Governo Federal, seja do governo dos estados, de fato a gente via ver eventos como esses se repetirem cada vez mais”.
“Porque esse é o novo normal. Se a gente não adaptar, se a gente não tornar nossas cidades mais resilientes, as pessoas vão sofrer e infraestruturas serão destruídas. E é muito mais caro. É muito melhor a gente fazer a coisa da maneira correta, prevenindo, do que a gente estar o tempo todo, todos os anos, reconstruindo as infraestruturas espalhadas pelas cidades brasileiras”, explicou o ministro.
CEP para Todos
Durante o bate-papo com radialistas de várias regiões, Jader Filho detalhou o projeto CEP para Todos, que envolve um convênio entre o Ministério das Cidades e o Ministério das Comunicações, por meio dos Correios, com o objetivo de assegurar CEP e serviços postais para moradores de favelas do Brasil. A meta é que todas as moradias em favelas tenham CEP até 2026.
“Levando o CEP, a gente leva diversos benefícios. Hoje em dia, quando você pensa em todas as entregas, a compra digital, a gente precisa saber onde vai entregar. Então isso é dignidade. Fora também quando aquela família vai buscar um benefício do programa do Governo Federal ou da prefeitura, ela também precisa apresentar o CEP. Foi por isso que nós fizemos dentro do programa Periferia Viva essa parceria com os Correios. Isso dá dignidade, isso é um direito”, disse o ministro.
Minha Casa, Minha Vida
Dentro do Periferia Viva, está prevista a construção de mais de 7 mil novas unidades habitacionais do Minha Casa, Minha Vida. Sobre o maior programa habitacional do Brasil, Jader Filho detalhou durante o programa que em 2023 e 2024, 1.175.000 unidades já foram contratadas. A meta é chegar a 2 milhões de casas e apartamentos contratados até o final de 2026.
Só para as faixas 1 e 2, voltadas para as famílias de baixa renda, já foram investidos R$ 18,3 bilhões com recursos da União. Nas linhas de financiamento pelo FGTS, foram liberados R$ 85,3 bilhões, nas mesmas duas faixas. Segundo o ministro, o programa tem recursos garantidos e é uma prioridade do Governo Federal. “O programa está muito fortalecido, tem avançado em todas as frentes. O tema central são as pessoas que precisam de fato de uma ajuda maior por parte do Estado, mas nós temos que atender a todas as classes que querem realizar o sonho da casa própria”, afirmou.
