PAULA VALÉRIA
DA REDAÇÃO
Nesta última sexta-feira (23), o ministro da Agricultura e Pecuária (Mapa), Carlos Fávaro, representando o Governo Federal, conduziu a entrega de Títulos de Domínio (TD) definitivos aos beneficiários do Programa Nacional de Reforma Agrária (PNRA). Este evento beneficiou 188 famílias de agricultores do assentamento Sadia Vale Verde, localizado em Cáceres, e 57 famílias do assentamento Ritinha, em Vila Bela da Santíssima Trindade. Durante o ano de 2023, foram entregues, em todo o Brasil, 5,5 mil Títulos de Domínio.
Durante evento no município de Vila Bela da Santíssima Trintada, o ministro foi recepcionado pelo prefeito André Bringsken e, junto com o superintendente do Incra em Mato Grosso, Edtânio Oliveira e o deputado estadual Valdir Barranco, visitou o Sindicato Rural da cidade e conheceu o trabalho desempenhado pelos trabalhadores rurais.
O ministro da pasta destacou a importância do programa do Governo Federal para as 57 famílias do assentamento Ritinha.
“O presidente Lula está retomando esta política tão importante para os produtores rurais. Ter o título da terra, ter o título da propriedade em que sua família trabalha e investe todos os seus esforços é resgatar a dignidade dos agricultores”, destacou o ministro.
Ele ressalta que, com o documento, os agricultores familiares poderão ter mais acesso às políticas públicas e privadas para investir e fazer sua produção crescer.
O ministro também participou de uma reunião com servidores de um frigorífico inaugurado no ano passado e que emprega 400 trabalhadores em Vila Bela da Santíssima Trindade.
Fávaro ressaltou que o trabalho do presidente Lula, na retomada dos laços diplomáticos do Brasil com os países parceiros, e do Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) na abertura de mercados diversificados para agropecuária nacional, geram oportunidades como a geração de mais empregos no país. A planta frigorífica do município pretende dobrar os postos de trabalho, oferecendo 800 empregos diretos.
Seguindo a agenda no município, Fávaro também visitou o Hospital Evangélico de Mato Grosso e anunciou recursos da ordem de R$ 1,5 milhão em emenda parlamentar para investimento na saúde pública.
TD em Cáceres
Durante cerimônia realizada também na sexta-feira (23) no distrito Nova Cáceres, em sua fala, Fávaro defendeu o Programa Nacional de Reforma Agrária retomado pelo governo do presidente Lula.
“Respeitando as leis, titulando, tirando a inércia do Poder Público e dando condições de vida para aqueles homens e mulheres que sonham com um pedaço de terra para produzir alimentos”, destacou.
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O documento, garantido pela Lei 8.629/93, transfere de modo definitivo a propriedade do lote da reforma agrária ao beneficiário, quando verificados o registro em nome do Incra do imóvel rural que deu origem ao assentamento, a conclusão do georreferenciamento do perímetro da área e dos lotes e o Cadastro Ambiental Rural (CAR) e, ainda, o cumprimento, pela família assentada, das cláusulas do Contrato de Concessão de Uso (CCU), bem como a confirmação de ter condições de cultivar a terra e de pagar o Título de Domínio em 20 parcelas anuais.
“Defendemos o direito à propriedade para todos. Isso que é uma democracia. Não é em detrimento de quem já tem. Não é para causar insegurança jurídica. É muito possível convivermos, produtores que já têm sua terra e aqueles homens e mulheres que ainda devem tê-las”, ressaltou o ministro.
Fávaro lembrou que, entre os beneficiários, alguns agricultores esperavam há quase três décadas pelo título da terra. Com o TD, o agricultor tem condições de investir na produção, acessando financiamentos para custeio e investimento que geram mais renda e oportunidades para os trabalhadores do campo.
Participaram do evento o superintendente do Incra em Mato Grosso, Edtânio Oliveira, a prefeita de Cáceres, Eliene Liberato Dias, e os deputados estaduais Valdir Barranco e Lúdio Cabral.
Visita a ponte Marechal Rondon
Acompanhado do superintendente do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) em Mato Grosso, Djalma Silvestre, o ministro foi até a ponte Marechal Rondon, sobre o Rio Paraguai. A cabeceira da ponte sofria risco de rompimento junto à pista, que poderia deixar isolada toda a porção leste da BR-174 entre Cáceres e Comodoro.
Diante da situação, as obras emergenciais tiveram início em dezembro e, com investimento de R$ 32 milhões do governo federal, já foram concluídas, com a construção de muro gabião, revitalização do sistema de drenagem e plantio de arbóreos para reforçar o talude da pista.
