ELISA RIBEIRO
Representantes do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) participaram de uma mesa de diálogo em Londres, com ministérios do Reino Unido, Suíça, Canadá e Gana para debater políticas que o governo brasileiro tem adotado no enfrentamento ao garimpo ilegal na semana passada.
A Pasta foi representada pela secretária nacional de Acesso à Justiça, Sheila Carvalho, e pelo delegado da Polícia Federal, William Murad.
A agenda teve como objetivo discutir o aprimoramento de políticas de rastreabilidade, comercialização, a devida diligência e compliance do ouro como forma de enfrentar o garimpo ilegal em território brasileiro, presente especialmente em territórios indígenas.
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Na missão, também foram ressaltados os resultados das operações da Polícia Federal no combate ao garimpo ilegal, principalmente nas Terras Yanomami. Além disso, titulares do MJSP apresentaram o Projeto de Lei -PL 3025/2023, elaborado pela Pasta e que busca regulamentar a rota do ouro no país.
A secretária Sheila de Carvalho destacou a importância da cooperação internacional na temática. “Países e entidades europeias reconheceram os esforços que o governo federal tem empenhado para combater o garimpo legal. Especialmente as mudanças que propomos na regulamentação, com a apresentação de uma nova legislação, além das operações das forças de segurança no enfrentamento dos crimes nos territórios. É importante que os países que mais realizam importações de ouro do Brasil estejam abertos ao diálogo para as novas diretrizes e ações do governo brasileiro”, destacou.
A pauta também foi discutida com o CEO do World Gold Council, David Tait, e a Diretora do London Bullion Market Association, Sakhila Mirza.
A comitiva brasileira também contou com o deputado federal Reginaldo Veras, autor do PL 936/2023, que visa coibir o garimpo ilegal por meio de modernização do Estatuto do Garimpeiro.
