PAULA VALÉRIA
DA REDAÇÃO
O Ministério Público de Mato Grosso do Sul, por intermédio do Grupo de Atuação Especial de Repressão ao Crime Organizado (GAECO), deflagrou na manhã desta quinta-feira (25) a Operação ERASURE. A operação tem como objetivo cumprir mandados de busca e apreensão na cidade de Campo Grande (MS), visando desmantelar uma organização criminosa envolvida em atividades ilícitas. Esta ação faz parte dos esforços contínuos do GAECO para combater o crime organizado e garantir a aplicação da lei na região.
O motivo da operação está relacionado ao desvio de dinheiro público e fraudes em licitações no alto escalão do Poder Executivo do Estado de Mato Grosso do Sul. Segundo o Ministério Público, os alvos da ação tiveram acesso não autorizado a informações sigilosas antes da deflagração da Operação "Turn Off", ocorrida em novembro do ano passado. Este vazamento de dados comprometeu a integridade das investigações e destacou a necessidade de medidas rigorosas para proteger informações sensíveis em operações futuras.
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Segundo o MPMS constatou que alguns dos alvos das medidas de busca e apreensão obtiveram acesso ilegal à investigação sigilosa em andamento, em uma data anterior à deflagração da Operação Turn Off. Esse acesso não autorizado permitiu os suspeitos de excluir dados e informações relevantes aos fatos em apuração e formataram aparelhos celulares, pois, sabiam que seriam alvo de investigação.
1ª fase da Turn Off
No final de 2023, o Gaeco deflagrou a primeira fase da Operação Turn Off, executando oito mandados de prisão preventiva e 35 mandados de busca e apreensão nos municípios de Campo Grande, Maracaju, Itaporã, Rochedo e Corguinho.
Os alvos da operação foram denunciados por fraudes, corrupção e desvio de dinheiro público na contratação de uma empresa pela Secretaria de Estado de Saúde, para a emissão de laudos médicos, totalizando um valor de R$ 12.330.625,08 milhões.
A organização criminosa fraudou licitações públicas para a "compra" de bens e serviços em geral, como aparelhos de ar-condicionado pela Secretaria de Estado de Educação de Mato Grosso do Sul (SED/MS).
De acordo com o MPMS houve a locação de equipamentos médicos hospitalares e a elaboração de laudos pela Secretaria de Estado de Saúde de Mato Grosso do Sul (SES/MS). Além disso, foram feitas aquisições de materiais e produtos hospitalares para pacientes da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE) de Campo Grande, entre outros itens. Essas ações foram igualmente investigadas como parte do esquema de fraudes, corrupção e desvio de dinheiro público.
Ainda segundo o Ministério Público, nesse contexto, houve pagamento de propina a vários agentes públicos. Os contratos já identificados e objetos da investigação ultrapassam 68 milhões de reais. Durante os trabalhos, o GAECO confirmou essa situação através de provas obtidas na Operação Parasita, deflagrada em dezembro de 2022.
A operação contou com o apoio operacional do Batalhão de Choque e da Força Tática da Polícia Militar do Estado de Mato Grosso do Sul.
Turn Off em português, significa ‘desligar’. Foi originado do primeiro grande esquema descoberto na investigação, relativo à aquisição de aparelhos de ar-condicionado, e decorre da ideia de ‘desligar’ (fazer cessar) as atividades ilícitas da organização criminosa investigada.
2ª fase da Turn Off
No início de junho, o Ministério Público deflagrou a 2ª fase da Operação Turn Off, com o objetivo de cumprir 2 mandados de prisão preventiva e 7 mandados de busca e apreensão no município de Campo Grande.
O desdobramento das investigações, conduzidas pelas Promotorias de Justiça com o apoio do GECOC, revelou a continuidade de práticas criminosas. Os alvos das prisões preventivas eram réus e denunciados por fraudes e desvio de dinheiro em diversas compras públicas.
São réus, desde 2022, pelo desvio de dinheiro público na compra de uniformes escolares pela Secretaria de Estado de Educação, no valor de R$ 5.610 milhões.
Em 2023, pelo desvio de dinheiro público na compra de produtos médico-hospitalares pelo Hospital Regional de Mato Grosso do Sul, no valor de R$ 6.523.977,94 milhões.
Em 2024, por organização criminosa, corrupção ativa e desvio de dinheiro público na compra de aparelhos de ar-condicionado pela Secretaria de Estado de Educação, no valor de R$ 13.000.548,00 milhões.
Operação Erasure
O nome "Erasure" é da Língua Inglesa e traduzido para o português, significa apagamento, que faz referência às condutas dos investigados.
