PAULA VALÉRIA
DA REDAÇÃO
A Promotoria de Justiça de Cotriguaçu, no Mato Grosso, apresentou uma denúncia contra os empresários E. O. S. e A. L., sob a acusação de expor o público da Festa do Peão local a riscos iminentes e diretos com o uso inadequado de fogos de artifício. A denúncia foi motivada por um incidente em 12 de setembro de 2024, quando, a pedido de Lunardelli, presidente do Sindicato Rural de Cotriguaçu, E. O. S. organizou a queima de fogos dentro da arena do evento, desconsiderando as normas de segurança previstas no Projeto de Segurança contra Incêndio e Pânico (PSCIP) aprovadas pelo Corpo de Bombeiros.
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O Ministério Público de Mato Grosso (MPMT) aponta que a queima foi realizada sem a distância mínima de 25 metros entre os fogos e as áreas reservadas ao público, conforme estipulado pelas normas de segurança. Segundo o promotor de Justiça Cristiano de Miguel Felipini, a negligência representou um risco direto à vida e saúde dos espectadores presentes, que poderiam ter sofrido danos físicos graves.
Além da responsabilização penal dos envolvidos, o MPMT requisitou que ambos os denunciados paguem uma indenização de R$ 200 mil por danos morais coletivos, a ser destinada ao Conselho Comunitário de Segurança (Conseg) de Cotriguaçu.
