PAULA VALÉRIA
DA REDAÇÃO
Foi deflagrada nesta quarta-feira (31) a Operação Oscurità, pelo Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul, por meio da 29ª Promotoria de Justiça do Patrimônio Público e Social de Campo Grande, com o apoio do Grupo Especial de Combate à Corrupção (GECOC) e do Grupo de Atuação Especial de Repressão ao Crime Organizado (GAECO). A operação visa combater irregularidades e corrupção, tendo como principal objetivo no cumprimento de seis mandados de busca e apreensão nos municípios de Campo Grande e Camapuã, ambas no MS.
A investigação conduzida pela Promotoria de Justiça do Patrimônio Público e Social de Campo Grande, com o apoio do GECOC, foi iniciada após a descoberta de um esquema de desvio de dinheiro público repassado pelo Estado de Mato Grosso do Sul à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE) de Campo Grande. O desvio envolvia recursos provenientes de convênios firmados para o atendimento de pacientes ostomizados, ou seja, pessoas que passaram por uma intervenção cirúrgica para criar uma abertura no corpo (estoma) para a saída de fezes ou urina, ou para auxiliar na respiração ou alimentação.
Durante a investigação foi descoberto que o dinheiro destinado ao tratamento e cuidado desses pacientes estava sendo desviado, comprometendo a qualidade dos serviços prestados pela APAE e prejudicando diretamente os pacientes que dependem desses atendimentos.
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A investigação apurou que, desde 2021, o ex-coordenador do Centro Especializado em Reabilitação da APAE direcionava as compras realizadas pela entidade para empresas fictícias criadas por ele mesmo, em nome de terceiros. Esse esquema permitiu que ele desviasse um total de R$ 8.066.745,25 milhões em benefício próprio.
O ex-coordenador foi denunciado pelo crime de corrupção passiva, com a denúncia recebida pelo Poder Judiciário em 28 de junho de 2024.
A investigação contou com a colaboração da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE) de Campo Grande e seu setor de compliance. Após o afastamento do ex-coordenador, a APAE registrou uma substancial redução nos custos das compras de produtos anteriormente realizadas por ele, evidenciando o impacto do esquema de desvio de recursos.
O nome da Operação Oscurità, que significa obscuridade em italiano, foi escolhido devido à pretensão do investigado de obter cidadania italiana e mudar-se para a Itália, um pedido formalizado após os desvios milionários que prejudicaram o Estado e a APAE de Campo Grande.
