PAULA VALÉRIA
DA REDAÇÃO
O Ministério dos Transportes divulgou durante o primeiro seminário do AdaptaVias, realizado na sede da Infra S.A., em Brasília, na última quarta-feira (18), o estudo inédito sobre os principais impactos e os riscos da mudança climática na infraestrutura de transportes no Brasil, indicando 58 ações para preservar a infraestrutura viária brasileira.
“Na agenda de resiliência e da adaptação da infraestrutura, o clima se impõe. (...) Hoje estamos inseridos num processo de absoluta urgência na tomada de decisões mais precisas e objetivas, na definição de novos caminhos, na mitigação dos impactos possíveis e visíveis, mas com uma capacidade ainda pouco objetiva das políticas públicas de trabalhar com perspectiva de predição, de antecipação de cenários, de olhar consolidado para o futuro”, destacou o subsecretário de Sustentabilidade do Ministério dos Transportes, Cloves Benevides.
O estudo teve a colaboração de mais de 60 especialistas, em diversas áreas, como engenharia, climatologia, economia e políticas públicas. A iniciativa é um passo importante para a elaboração de diretrizes mais resilientes e ambientalmente sustentáveis para os empreendimentos do setor, com abordagem interdisciplinar e bem fundamentada adotada para lidar com os impactos da mudança climática na infraestrutura de transportes no Brasil.
Segundo o subsecretário, o relatório cria as condições para que na próxima fase do projeto a equipe técnica faça a precificação das ações e sinalize novas premissas para a concepção de políticas públicas e regulatórias no setor de infraestrutura de transportes.
As recomendações destacadas no estudo são abrangentes e visam abordar diversos aspectos críticos relacionados à adaptação das infraestruturas de transporte às mudanças climáticas. Acompanhe algumas observações sobre cada uma dessas recomendações:
Melhoria do Planejamento Espacial: O planejamento espacial é crucial para garantir que a infraestrutura de transporte seja construída em áreas menos vulneráveis às mudanças climáticas. Isso pode incluir evitar a construção em áreas suscetíveis a inundações, deslizamentos de terra, ou outros eventos climáticos extremos.
Avaliação do Uso da Terra pautada no Desenvolvimento Sustentável: Considerar o uso da terra com base no desenvolvimento sustentável significa levar em conta não apenas a expansão da infraestrutura, mas também como essa expansão afetará o meio ambiente e as comunidades locais. Isso pode envolver a promoção de práticas de uso de terra que minimizem impactos negativos.
Priorização de Obras Corretivas em Locais de Maior Risco: Concentrar recursos em áreas de maior risco é uma abordagem estratégica. Isso implica identificar as áreas mais críticas em termos de vulnerabilidade climática e tomar medidas para fortalecer a infraestrutura existente ou realizar obras corretivas.
Mudanças Normativas: A adaptação às mudanças climáticas frequentemente requer a revisão e atualização das normas e regulamentos existentes. Isso pode incluir o estabelecimento de novos padrões de resiliência para a infraestrutura de transporte.
Incentivo ao Uso de Novas Tecnologias: A utilização de tecnologias avançadas, como sensores climáticos e sistemas de monitoramento, pode ajudar na prevenção e na resposta a eventos climáticos extremos. Isso pode melhorar a segurança e a eficiência das operações de transporte.
Sistematização de Dados Históricos: Coletar e analisar dados históricos relacionados a eventos climáticos é essencial para entender as tendências e os padrões climáticos locais e regionais. Essas informações são valiosas para o planejamento e a tomada de decisões informadas.
Capacitação e Disseminação de Informações sobre Mudança Climática: Educar e informar as partes interessadas, incluindo profissionais do setor de transporte, sobre os desafios da mudança climática e as estratégias de adaptação é fundamental para promover uma cultura de resiliência e sustentabilidade.
A implementação efetiva dessas ações pode ajudar a proteger a infraestrutura, melhorar a resiliência e contribuir para um sistema de transporte mais sustentável e seguro.
Impactos das mudanças climáticas
O estudo avaliou os impactos das mudanças climáticas em rodovias e ferrovias no Brasil, com foco nos seguintes tipos de impacto:
Impactos relacionados a rodovias e ferrovias:
Deslizamentos: A instabilidade do solo devido à erosão ou eventos climáticos extremos pode levar a deslizamentos de terra que afetam a infraestrutura rodoviária e ferroviária.
Erosões: A erosão do solo causada por chuvas intensas ou aumento do nível do mar pode comprometer as vias de transporte.
Altas Temperaturas: O aumento das temperaturas pode afetar a durabilidade do pavimento e a operação das ferrovias e rodovias.
Impactos específicos a rodovias:
Alagamentos: Inundações devido a chuvas intensas podem causar alagamentos em rodovias, interrompendo o tráfego e danificando a infraestrutura.
Queimadas: Os incêndios florestais podem ameaçar rodovias, causando bloqueios e danos.
Para mitigar e adaptar-se a esses impactos, o relatório identificou medidas de adaptação e soluções inspiradas na natureza (SBN) para ambos os modais:
Para o modal rodoviário: 10 medidas de adaptação e 11 soluções baseadas na natureza (SBN), que são estratégias que utilizam recursos naturais, como vegetação e sistemas de drenagem natural, para proteger e fortalecer a infraestrutura.
Para o modal ferroviário: 14 medidas de adaptação e 16 soluções baseadas na natureza (SBN).
Rodovias
No modal rodoviário, o estudo aponta níveis “baixo” ou “muito baixo” de risco de alagamentos e inundação nas estradas brasileiras, exceto em alguns trechos de “nível médio” nos estados do Pará e Maranhão e em pontos específicos do litoral do Nordeste. Com médio e alto riscos figuram trechos da BR-116 e da BR-381, em função do tráfego intenso, e da BR-163, no Pará, por conta da sensibilidade da infraestrutura e do meio biofísico da região. Mesmo no cenário de altas emissões, no curto prazo (2046-2065), 84,1% das rodovias se mantêm em nível baixo.
O impacto de deslizamento (nível médio) é maior nas rodovias das regiões Sul e Sudeste (Serra do Mar e Serra Geral), nas estradas litorâneas do Nordeste e na BR-230, entre Altamira e Marabá, no Pará. Quanto ao risco imposto pelas erosões, os trechos mais críticos se concentram nas rodovias do Pará, com destaque para a BR-163; em estradas da região Sul; e em trechos de vias do Nordeste, em especial no litoral (BR-101), com risco médio de impacto.
Em relação a queimadas e incêndios, a ameaça é baixa para 68,1% da malha rodoviária brasileira. O risco médio atinge 31,9% das vias em regiões como o interior do Nordeste (MA, CE, RN e BA) e do Norte (Tocantins e Pará). No caso das consequências associadas às altas temperaturas, há um predomínio do nível médio de riscos, atingindo 63,2% da malha rodoviária brasileira. Os trechos mais afetados estão no interior do país.
Ferrovias
O estudo revela a necessidade de medidas preventivas de ajustes nas vias para reduzir os impactos da ameaça climática em algumas das linhas férreas brasileiras. O índice de Risco Climático (IRC) das ferrovias apresentou níveis “alto” e “muito alto” de deslizamentos em trechos nas estradas de ferro do Litoral (São Paulo), na Minas/Rio, na Vitória/Minas e na Carajás, entre Pará e Maranhão. A ameaça de impacto com “nível alto” gerado por erosão está mais concentrada nas estradas de ferro Carajás (PA-MA), Minas-Rio e Vitória-Minas. Já os impactos provocados por altas temperaturas ameaçam trechos das ferrovias Vitória-Minas, Minas-Rio, Carajás (PA-MA) e Porto Alegre-Uruguaiana (RS).
Mitigação
Quanto às medidas estruturais para o modal ferroviário, o estudo recomenda o plantio de florestas de proteção, melhoramento de drenagem, uso de musgos e líquens para controle de erosão, substituição de trilho articulado por trilho soldado continuamente e manejo de vegetação ao longo do corredor ferroviário, entre outras iniciativas.
No caso do modal rodoviário, as medidas estruturais indicadas abrangem, entre outras, a melhoria da gestão nas planícies de inundação, a construção de túneis de drenagem embaixo de grandes rodovias e a instalação de barreiras naturais de sedimentação e florestas, criando assim uma zona localizada de amortecimento de impactos climáticos.
AdaptaVias
O AdaptaVias é um projeto do Ministério dos Transportes, no âmbito do Memorando de Entendimento firmado com a Agência Alemã de Cooperação Internacional - GmbH no Brasil. A iniciativa conta com o apoio do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI) e do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe). A execução do estudo se deu a partir da parceria entre a Gitec Brasil e o Programa de Engenharia de Transportes da Coppe/UFRJ, no âmbito do ProAdapta.
