PAULA VALÉRIA
DA REDAÇÃO
Em menos de oito meses da última cassação da vereadora de Cuiabá, Edna Sampaio (PT). Nesta quinta-feira (6), a Câmara Municipal de Cuiabá decidiu pela segunda vez a cassação da parlamentar municipal. Foram 19 votos favoráveis à cassação, um contra e cinco ausências. O motivo é a denúncia da suposta ”rachadinha” nas Verbas Indenizatórias da ex-chefe de Gabinete.
Além de enfrentar a perda do mandato, a vereadora Edna Sampaio também se tornará inelegível por oito anos, conforme estipulado pela Lei da Ficha Limpa. Esta legislação visa impedir que políticos condenados por crimes graves ou corrupção ocupem cargos públicos. Com a cassação do mandato de Edna Sampaio, quem assumirá a vaga será o suplente Robinson Cireia, também do Partido dos Trabalhadores.
"Rachadinha" parte dois
Edna Sampaio novamente está sendo acusada de quebra de decoro parlamentar por, supostamente, praticar “rachadinha” com a verba indenizatória. ex-chefe ex-chefe de Gabinete, Laura Natasha, foi exonerada no final do ano passado, quando estava gestante, e acabou sendo indenizada em R$ 70 mil. Ela ganhava R$ 7 mil de salário e mais R$ 5 mil de VI.
Após o vazamentos de prints de conversas dela com a ex-chefe de gabinete, em maio deste ano, foi identificado uma suposta “rachadinha” de valores de Verbas Indenizatórias. Conforme documento, em 2022, a parlamentar recebeu pelo menos R$ 20 mil em transferências feitas pela ex-chefe de Gabinete, Laura Natasha.
As sessões deliberativas, já prorrogadas duas vezes devido à falta de quórum, começaram às 9h30, contando com a presença de 19 vereadores, além de apoiadores tanto a favor quanto contra a petista, no auditório do plenário.
O presidente da Câmara, Chico 2000 (PL), conduziu os procedimentos de maneira rigorosa, em conformidade com os protocolos estabelecidos para processos de cassação.
Durante sessão que resultou na cassação de seu mandato, o servidor e advogado Pedro Henrique Nunes foi convocado para fazer a defesa de Edna, pois a mesma não compareceu no plenário para fazer a defesa e alegou perseguição.
O procurador Marcus Brito informou que Edna foi notificada de todos os atos, mas permaneceu “inerte” e não compareceu em nenhuma das oitivas da Comissão Processante.
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Entenda o caso
A vereadora teve o mandato cassado no dia 11 de outubro de 20233, após uma denúncia de suposta "rachadinha" nas Verbas Indenizatória da ex-chefe de Gabinete. Foram 20 votos a favor e 5 ausências. A parlamentar não compareceu no plenário para fazer a defesa e alegou perseguição.
No dia 22 de outubro do mesmo ano, a Justiça anulou a cassação do mandato da vereador Edna Sampaio. Ela foi denunciada por quebra de decoro parlamentar. A decisão é do juiz Agamenon Alcântara Moreno Junior, da 3ª Vara Especializada da Fazenda Pública de Cuiabá.
O servidor e advogado, Pedro Nunes de Oliveira, fez a defesa de Edna e alegou que na lei não há nenhuma obrigatoriedade no uso da verba, e que os valores foram usados em projetos sociais.
Foi elaborado um relatório pela Comissão de Ética, que pedia a cassação da vereadora. O documento recebeu parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).
Acompanhe a votação de cada vereador
Adevair Cabral- sim
Cezinha Nascimento- sim
Chico 2000 – sim
Demilson Nogueira – sim
Didimo Vovô- ausente
Dilemario Alencar – sim
Dr Luís Fernando – sim
Edna Sampaio – ausente
Eduardo Magalhães – sim
Felipe Corrêa – sim
Jeferson Siqueira- sim
Kassio Coelho – sim
Lilo Pinheiro – sim
Marcrean Santos – ausente
Marcus Brito – sim
Maysa leão – sim
Michely Alencar- sim
Paulo Henrique – ausente
Mário Nadaf – ausente
Renivaldo Nascimento – não
Rodrigo Arruda – sim
Rogério Varanda – sim
Sargento Joelson – sim
Sargento Vidal – sim
Wilson Kero Kero – sim
