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Destaque Sexta-feira, 21 de Junho de 2024, 13:42 - A | A

21 de Junho de 2024, 13h:42 A- A+

Destaque / "ESCÂNDALO DO ARROZÃO"

Presidente Lula diz que leilão de arroz foi anulado por "falcatrua realizada em uma empresa" e demissão de Neri Geller tem relação com isso

Governo Federal decidiu cancelar leilão após serem levantadas dúvidas sobre a capacidade da entrega dos grãos por empresas que venceram o certame

ELISA RIBEIRO
DA REDAÇÃO

 O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou nesta sexta-feira (21) que cancelou o leilão de compra de arroz porque “houve falcatrua numa empresa”. O petista disse ainda que o governo federal “vai financiar” áreas de plantio do cereal em outras regiões do país, para que o Brasil não fique dependente do Rio Grande do Sul.  

 

“Tomei uma atitude drástica esses dias (...) Tomei a decisão de importar um milhão de toneladas. Depois tivemos anulação do leilão, porque houve uma falcatrua numa empresa. Mas por que eu vou importar? Porque o arroz tem que chegar na mesa do povo no mínimo a R$ 20 o pacote de cinco quilos. Não dá pra ser um preço exorbitante", declarou.  

" E vamos inclusive financiar áreas de outros estados produtivas de arroz para não ficar dependendo apenas de uma região. Vamos oferecer o direito dos caras comprar e a gente vai dar uma garantia de preço para que as pessoas não tenham prejuízo. Então na minha tese, eu estu muito tranquilo", afirmou Lula durante entrevista à rádio Meio FM, em Teresina, no Piauí. 

Lula está em viagem pelo Nordeste e nesta sexta, cumprirá agendas no Piauí e no Maranhão. A primeira, em Teresina, será para cessões de terrenos da União e, de tarde, fará uma série de anúncios de investimentos para o estado maranhense, durante visita a São Luís.

Cancelamento do leilão do arroz

O Governo Federal decidiu em 11 de junho, pelo cancelamento do leilão de importação de 263,37 mil toneladas de arroz realizado pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) após questionamentos públicos sobre a capacidade, a qualificação e a conduta ilibada das empresas vencedoras do leilão. 

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As quatro companhias arrematadoras dos lotes são desconhecidas no setor de grãos e três delas não têm atuação comprovada com a operação de importação e distribuição de grãos. 

Uma fabricante de sorvetes, uma mercearia de bairro especializada em queijo e uma locadora de veículos estão entre as vencedoras da disputa pública promovida pelo governo. Das quatro empresas, só a Zafira Trading atua no ramo. 

Exoneração de Neri Geller

Por causa da grande polêmica, diante das inúmeras acusações sobre o leolão do arroz,  o ministro Carlos Fávaro acabou demitido na terça-feira (11). Informações de dentro do Ministério são de que Fávaro já queria tirar o ex-secretário do cargo e aproveitou a oportunidade para se livrar do adversário político. Neri Geller é acusado de favorecer as empresas vencedoras do leilão. Ele era secretário de Políticas Agrícolas do Ministério da Agricultura e Pecuária. Contudo, o ministro da pasta, Carlos Fávaro, minimizou a demissão do auxiliar.

Outro problema que desastabilizou a gestão do ministro Carlos Fávaro foi a acusação de que o agora ex-secretário de Política Agrícola, Neri Geller, estava favorecendo a corretora de seu ex-funcionário Robson Almeida de França e de seu filho Marcelo Geller, o que ele nega. Em entrevista à Band News nesta quarta-feira (12) Neri afirmou que os dois já não têm mais a empresa. 

Isso porque, existiam rumores que Neri  Geller poderia substituir Carlos Fávaro à frente do Ministério. Ele já ocupou o cargo no governo anterior de Lula e chegou a ser cotado para comandar a pasta nesta gestão, mas acabou sendo preterido por Fávaro. O motivo para a sposta exoneração de Fávaro tem nome: Margareth Buzetti (PSD), suplente do ministro no Senado. Ela tem causado incômodo ao Palácio do Planalto pois, apesar de na teoria ela ser da base do Governo, na prática tem votado contra projetos importantes do Executivo.

Investigação da PF E CGU

Diante disto, a Controladoria-Geral da União (CGU) e a Polícia Federal entrou no caso e o certame será alvo de uma investigação para apurar as suspeitas de irregularidades envolvendo o leilão para importação de 300 mil toneladas de arroz. A medida ocorre após um pedido da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), responsável por administrar a compra.

Em um ofício enviado ao órgão de controle, a companhia pediu a apuração da regularidade do leilão. Além disso, solicitou à Polícia Federal (PF) a análise do processo “Estas medidas têm como objetivo garantir toda a transparência neste processo, bem como prestar contas e dar a tranquilidade que a sociedade brasileira merece”, diz a companhia em nota.

Entre os indícios de irregularidades que serão investigados pela PF está a falta de experiência das empresas que venceram o certame.

A instituição recebeu na quarta-feira passada (12) ofício da presidência da Conab solicitando a apuração da regularidade do processo licitatório, diante de denúncias de que empresas sem histórico de atuação no mercado de cereais venceram o certame.

Das quatro ganhadoras, duas não possuem registro no sistema da Receita Federal para comprar produtos no exterior com altos valores. E no caso do leilão, essas empresas iriam buscar no mercado externo o cereal para entregar ao governo, que faria a venda no mercado interno. 

Ainda não há data prevista para a realização de um novo leilão de importação de arroz, mas o governo federal pretende contar com o apoio da CGU e da Advocacia-Geral da União (AGU) para conduzir um novo leilão, desta vez com empresas que demonstrem capacidade adequada. 

A investigação segue em segredo de justiça.

 

O Governo Federal havia liberado a importação de arroz após fortes enchentes atingirem o Rio Grande do Sul em maio. O estado é um dos grandes produtores do insumo e o preço do alimento já preocupava o presidente antes do evento climático no Sul do país.

A entidade representativa dos produtores de arroz no Sul do país informou à época que as safras tinham sido colhidas antes das enchentes e que o escoamento do arroz não seria mais um problema, uma vez que as principais rodovias do Rio Grande do Sul já estavam liberadas. 

O arroz adquirido no início de junho seria entregue em três etapas, sendo que o prazo mínimo para o fornecimento do produto seria de 90 dias e o máximo de 150 dias. A Conab adquire o grão de empresas brasileiras responsáveis pela importação, logo a origem do produto só será conhecida após a apresentação do Documento de Importação. A expectativa é que essa informação esteja disponível em até 15 dias.

Os lotes arrematados foram para os estados da Bahia, do Ceará, do Espírito Santo, de Goiás, do Maranhão, de Minas Gerais, do Pará, da Paraíba, do Paraná, de Pernambuco e de São Paulo. Já os lotes destinados para Amazonas, Distrito Federal, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Rondônia, Roraima, Santa Catarina e Tocantins não foram comercializados.

A iniciativa desse entrega estaá respaldada pelas medidas provisórias 1217/2024, 1218/2024, 1224/2024 e 1225/2024, além da portaria interministerial 4/2024, dos Ministérios do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), da Agricultura e Pecuária (Mapa) e da Fazenda (MF).

 

 

 

 

 

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