ELISA RIBEIRO
DA REDAÇÃO
O desembargador Luiz Ferreira da Silva afastou por 180 dias ou seja, pelo período de seis meses, o prefeito de Cuiabá, Emanuel Pinheiro (MDB), do cargo. A decisão atende pedido do promotor Carlos Zarour, do Ministério Público Estadual e tem como base investigações sobre fraudes na Saúde Pública.
Com o afastamento, Emanuel Pinheiro fica fora do cargo até setembro deste ano, faltando pouco mais de 3 meses para o fim de seu mandato. Neste período, a prefeitura será comandada pelo vice-prefeito, José Roberto Stopa (PV).
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A Saúde Pública esteve entre março e dezembro do no ano passado, sob intervenção do Governo do Estado por determinação do Tribunal de Justiça de Mato Grosso.
Este é o segundo afastamento de Emanuel por decisão judicial. Em 2021, ele foi alvo da Operação Capistrum, que investigou a participação dele numa organização criminosa instalada na Saúde Municipal que teria causado um rombo de R$ 16 milhões envolvendo o pagamento do “Prêmio Saúde”, destinado aos servidores públicos. Na época, ele conseguiu reverter a situação e retornar ao cargo.
Na época, o chefe do Executivo Municipal ficou um mês fora do cargo e retornou por decisão do próprio desembargador Luiz Ferreira da Silva.
Por meio de nota, o Poder Judiciário de Mato Grosso esclarece que toda cautelar pode sofrer mudanças para flexibilização ou até revogação.
Emanuel Pinheiro pode ingressar com Agravo Interno na Turma de Câmaras Criminais Reunidas do TJMT. Ele tem prazo de 15 dias para interpor recurso após ser intimado.
O Poder Judiciário de Mato Grosso por meio de nota, afirma que toda cautelar pode sofrer mudanças para flexibilização ou até revogação.
Emanuel Pinheiro pode ingressar com Agravo Interno na Turma de Câmaras Criminais Reunidas do TJMT. Ele tem prazo de 15 dias para interpor recurso após ser intimado. O processo tramita em segredo de Justiça.
O Caso tramita em segredo de justiça.
Outro lado
Por meio de nota enviado à imprensa, a Secretaria Municipal de Comunicação informa que o prefeito de Cuiabá, Emanuel Pinheiro, ainda não foi notificado quanto à decisão do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) divulgada nesta segunda-feira (4) pelos veículos de comunicação. Reforça, ainda, que qualquer manifestação será realizada pelos canais oficiais da Prefeitura Municipal de Cuiabá.
