PAULA VALÉRIA
DA REDAÇÃO
Ambientalista da Associação para Biologia Tropical e Conservação (ATBC) publicaram, no início deste mês de março, uma resolução com objetivo de barrar o avanço do projeto de construção de hidrovia no Rio Paraguai-Paraná, do governo federal, para intensificar o transporte de minérios, fertilizantes e outras cargas pelo caminho aquaviário, declarando que a proposta pode resultar, "de forma clara e inequívoca, em danos ambientais e sociais" para todo o Pantanal.
Segundo os especialistas a construção de hidrovia no Rio Paraguai pode deixar o Pantanal ainda mais seco, impactando áreas prioritárias de conservação e o modo de vida de comunidades tradicionais. O escoamento acelerado da água em função da dragagem, aliado a secas severas e às mudanças climáticas, podem virar um problema para a própria navegação, sendo considerado um "tiro no pé".
Em 2023, o governo Lula incluiu a dragagem do Tramo Norte no Novo Programa de Aceleração do Crescimento (Novo PAC). Questionado pela Mongabay, o Ministério de Portos e Aeroportos informou que a obra se refere à dragagem de manutenção e não à dragagem mais ampla, que seria necessária para a passagem das barcaças. Ainda segundo a pasta, o contrato de realização destas obras teve início em 2023 e prevê dragagens anuais até 2028.
O projeto, que envolve o aprofundamento do leito do rio para atender aos interesses do agronegócio e da mineração, está sendo implementado gradualmente e ganhou impulso durante o governo do Presidente Lula. Portanto, é crucial garantir que medidas de desenvolvimento não comprometam irreversivelmente os ecossistemas locais ou afetem negativamente as comunidades que dependem desses recursos naturais para sua subsistência.
Segundo a entidade, diversos estudos foram realizados e demonstraram, “de forma clara e inequívoca, os danos ambientais e sociais previstos para este projeto”.
Os portos já estão sendo licenciados ao longo do rio e um contrato assinado no governo Lula abre brecha para a obra de dragagem, necessária à passagem de barcaças carregadas de minério e grãos.
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Obras no Tramo Norte
As obras aconteceriam no Tramo Norte do Rio Paraguai, como são chamados os cerca de 700 quilômetros entre os municípios de Cáceres, em Mato Grosso, e Corumbá, em Mato Grosso do Sul. O trecho é utilizado por pequenas embarcações de turismo e pesca, mas o leito sinuoso e estreito impede a navegação de embarcações maiores e mais pesadas.
Com o novo projeto de Hidrovia Paraguai-Paraná teria um total de mais de 3.400 km entre o município de Cáceres (MT) e Nueva Palmira, no Uruguai, e ajudaria a escoar os grãos e minérios produzidos no Centro-Oeste do Brasil até os portos da Bacia do Prata, no Oceano Atlântico.
Os ambientalistas também alertam que os impactos não ficarão restritos ao Tramo Norte, já que esta região é crucial para o controle do volume de água em todo o bioma. Segundo a ATBC, a dragagem “resultaria numa redução da dimensão da planície de inundação e da duração das cheias, comprometendo a integridade do ecossistema, a sua fauna e flora altamente adaptadas e as estratégias tradicionais de utilização dos recursos pelas populações humanas locais”.
Outro fato relevante é que a redução da planície de inundação também deixaria áreas maiores do Pantanal expostas ao avanço de monoculturas, como soja e cana-de-açúcar, e às queimadas, acelerando um proceso de destruição que já está acontecendo na região. É o caso dos incêndios de grandes proporções, que ocorreram em 2020, atingindo quase um terço do bioma, e mataram quase 17 milhões de animais. Em novembro de 2023, novas queimadas atingiram um milhão de hectares.
