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09 de Maio de 2024, 12h:16 A- A+

Destaque / ESTADO DE CALAMIDADE NO RS

Ministério da Saúde garante repasse do Piso da Enfermagem aos 418 municípios gaúchos por tempo indeterminado

Pasta garante o pagamento independentemente de atualização cadastral

ELISA RIBEIRO
DA REDAÇÃO

O Ministério da Saúde adotará o mês de abril como referência para repassar a assistência financeira complementar (AFC) da União aos 418 municípios e ao estado do Rio Grande do Sul, mesmo para aqueles que, devido às enchentes, tiverem dificuldade para realizar a atualização dos dados no InvestSUS – ferramenta que permite o acesso aos serviços, sistemas e informações sobre a gestão do financiamento federal do SUS.

A estratégia permitirá o repasse da AFC para efetivação do Piso da Enfermagem aos municípios que já estão inscritos e vai garantir o repasse do recurso às cidades pelo período que for necessário, tendo como base o reconhecimento de estado de calamidade nos territórios.

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Os municípios gaúchos que ainda não estão inscritos no InvestSUS e que fizerem a inserção dos dados até o dia 21 de maio também poderão ser contemplados. Eles receberão o repasse desde que estejam aptos, conforme a legislação vigente. Dos 497 municípios do Rio Grande do Sul, 79 ainda não solicitaram a assistência.

Para a realização do repasse do mês de maio, serão utilizados dados referentes ao mês de abril para aqueles entes federados do Rio Grande do Sul que, devido à situação, não consigam alimentar as informações no sistema. O Ministério da Saúde reforça que as adequações necessárias serão feitas em meses subsequentes, conforme portaria que será publicada sobre o repasse no mês de maio.

O número 136, opção 7, ficará à disposição para quaisquer dúvidas e demais esclarecimentos por parte dos gestores.

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