DA REDAÇÃO
Será realizada nesta sexta-feira (10) a primeira aula do curso “Direito Eleitoral – Eleições Municipais de 2024”, promovido pelo Ministério Público do Estadual, por meio do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf) - Escola Institucional do Ministério Público de Mato Grosso e o Centro de Apoio Operacional (CAO) Eleitoral. O curso será ministrado pelo procurador de Justiça do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), Francisco Dirceu de Barros.
A capacitação é voltada a promotores de Justiça que atuam na área eleitoral em todos os municípios do estado, bem como aos servidores. O curso será realizado na modalidade online, com transmissão via plataforma Microsoft Teams, das 9h às 12h.
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De acordo com o conteúdo programático, serão abordados os seguintes temas: Aspectos gerais da atuação dos promotores eleitorais nas eleições gerais de 2024; Fake News - divulgação e retirada de conteúdo; O dia das eleições - propaganda física e virtual, doação, fundo partidário; Prestação de contas e inelegibilidade.
“A capacitação tem por objetivo intensificar a formação e aperfeiçoamento dos integrantes do Ministério Público, oportunizando o intercâmbio de informações sobre a atuação no âmbito eleitoral”, destaca o promotor de Justiça e coordenador do Ceaf, Antonio Sergio Cordeiro Piedade.
Autor de mais de 65 livros jurídicos, Francisco Dirceu Barros é mestre em Direito (Ordem Jurídica Constitucional) e atuou como promotor de Justiça Criminal e Eleitoral durante 22 anos. Ele também foi professor da Escola Judiciária Eleitoral (EJE) no curso de pós-graduação em Direito Eleitoral, com vasta experiência em cursos preparatórios para a Magistratura, lecionando disciplinas como Direito Eleitoral, Direito Penal, Processo Penal, Legislação Especial e Direito Constitucional.
